Nomeação de concursados para educação é tema de debate

Assunto será discutido em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia nesta terça-feira (22).

18/03/2016 - 15:40

A programação das nomeações dos servidores da educação aprovados nos concursos públicos de 2011 e 2014, que ainda estão em vigor, é o tema da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assenbleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove nesta terça-feira (22/3/16), às 16 horas, no Auditório. Os autores do requerimento pela reunião são os deputados Rogério Correia e Professor Neivaldo, ambos do PT, e Paulo Lamac (Rede).

Na última terça-feira (15), o Minas Gerais, órgão oficial dos Poderes do Estado, publicou a convocação dos primeiros 3.500 aprovados em concurso público para a educação. No ano passado, já tinham sido nomeados 15 mil novos servidores para a área. Com a demissão dos atingidos pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007, esse número, agora, está sendo ampliado.

A medida atende, também, a acordo firmado entre o Governo de Minas e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute/MG). Em pronunciamento na Assembleia na última quarta-feira (16), durante Reunião Ordinária, o deputado Rogério Correia informou que "o governo está empenhado em chegar em 2018 com o quadro da educação normalizado, com professores ganhando o piso na carreira de 24 horas".

"Essa é uma boa notícia para os trabalhadores em educação. Três projetos importantes enviados pelo governador Pimentel estão prontos para votação em Plenário, na próxima terça (22): o que concede o reajuste do Piso Nacional na carreira, retroativo a janeiro, e outros dois que minimizam os efeitos negativos dos atingidos pela Lei 100", disse Rogério Correia.

Convidados – Foram convidados a secretária de Estado de Educação, Macaé Maria Evaristo dos Santos; o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, e o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha. Também foram convidadas a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG) e coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz da Silva Cerqueira, e a presidente da União Estadual dos Estudantes do Estado de Minas Gerais (UEE/MG), Luanna Kathleen Paiva Ramalho.