Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 9/3/16
Educação, saúde e divergências partidárias foram temas de pronunciamentos nesta quarta (9).
09/03/2016 - 18:54 - Atualizado em 09/03/2016 - 21:47Educação
O deputado Arnaldo Silva (PR) acusou a Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, que abrange o município de Prata (Triângulo Mineiro), de ter orientado diretoras de escolas a não o receberem nesse último município. O deputado não conseguiu visitar as Escolas Estaduais Professor Valentim e Noraldino Lima, para fiscalizar a utilização dos recursos do Programa Escola Sustentável. Arnaldo Silva acrescentou que a diretora da Escola Estadual Coronel Pedro Nery foi repreendida por uma assessora do superintendente de ensino por tê-lo recebido. “Está sendo restringida nossa prerrogativa parlamentar de fiscalização”, denunciou o parlamentar. Em aparte, o deputado Sargento Rodrigues (PDT) disse que as diretoras e o superintendente cometeram crime de desobediência e deveriam ser convocados à Assembleia. Também em apartes, os deputados João Vítor Xavier (PSDB) e Felipe Attê (PP) prestaram solidariedade ao colega.
Dengue I
O deputado Ricardo Faria (PCdoB) afirmou que o Estado está sofrendo uma verdadeira epidemia de dengue, chikungunya e zika, e que o governo está investindo quase R$ 40 milhões para os municípios enfrentarem o problema. Ricardo Faria disse ainda que é preciso enfrentar as doenças nos eixos epidemiológico, de mobilização e assistencial. Ele ressaltou que 80% dos focos do mosquito Aedes aegypti, vetor dessas doenças, estão nas residências, e por isto é preciso mobilizar a população. “As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estão sobrecarregadas com a alta demanda”, disse. Ele cobrou a contratação de pessoas para reforçar o atendimento e a compra de insumos para o combate ao mosquito. O parlamentar informou, ainda, que uma reunião entre os prefeitos signatários do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Mucuri e do Jequitinhonha definiu a criação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) na região.
Dengue II
A epidemia causada pelo mosquito Aedes aegypti também foi abordada pelo deputado Glaycon Franco (PTN). O parlamentar disse que o Estado está à beira da calamidade pública, com mais de 100 mil casos constatados de dengue, além de pessoas notificadas com zika e chikungunya. Ele lamentou que o clima do Brasil e as questões sociais de muitas cidades do Estado facilitem a propagação do mosquito. Glaycon Franco sugeriu que o Governo do Estado conceda isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os inseticidas, medida que já estaria sendo discutida em outros Estados. “Nós sabemos que esta é uma ferramenta que temos para tranquilizar a população mais vulnerável”, afirmou. O parlamentar lembrou que ainda não existe vacina contra essas doenças e reforçou a importância de se procurar o atendimento médico diante de qualquer sintoma, para que os casos sejam notificados. Em aparte, o deputado Arlen Santiago (PTB) parabenizou o amigo pelo trabalho na Assembleia.
Lava Jato
O deputado Professor Neivaldo (PT) afirmou que a operação Lava Jato, que investiga casos de corrupção em órgãos federais, trouxe efeitos positivos e que R$ 200 milhões retornaram aos cofres públicos desde março de 2014. No entanto, em sua avaliação, as investigações não têm sido equânimes, focando apenas em casos ligados ao PT e deixando de lado questões que envolvem políticos ligados ao PSDB. Essa linha de ação, para o deputado, serve ao propósito de atacar o governo de Dilma Rousseff e as políticas sociais instituídas pelo PT, tais como o Bolsa Família, Mais Médicos e as cotas raciais em universidades. Professor Neivaldo citou diversas acusações a políticos do PSDB que não teriam sido devidamente apuradas, tais como o pagamento de propinas a dirigentes de Furnas Centrais Elétricas. Ele também criticou a manifestação programada para o próximo domingo, dia 13. Ele questionou se durante o evento será feito um debate sério contra a corrupção.
Contraponto
As críticas de Professor Neivaldo aos partidos de oposição ao Governo Federal foram rebatidas pelo deputado João Leite (PSDB). Ele afirmou que os manifestantes vão às ruas no dia 13 para pedir cadeia para os corruptos. João Leite argumentou que o Partido dos Trabalhadores só acusa a oposição e não explica os casos de corrupção envolvendo o partido. “A população vai para a rua porque está sendo enganada”, declarou. Ele também atribuiu aos governos do PT uma orientação para que não se ensinasse a Bíblia em comunidades terapêuticas para tratamento de dependentes químicos. Em aparte, o deputado Bonifácio Mourão (PSDB) afirmou que o senador Aécio Neves nunca foi conduzido para depor na polícia. Por sua vez, Sargento Rodrigues disse que o PT somente ataca a Polícia Federal e a Lava a Jato. Ainda em aparte, Felipe Attiê disse que o ex-presidente Lula só investiu em políticas sociais porque havia abundância de recursos.
Investigação
O deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) disse que o País está vivendo uma crise profunda e que acusações políticas precipitadas contribuem para agravá-la. “Tenho cuidado de não julgar sem provas materiais”, afirmou. Ele condenou a decisão do juiz Sérgio Moro de determinar a condução coercitiva do ex-presidente Lula. Citou ainda decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de determinar que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas dê prosseguimento a ação judicial que acusa a ex-secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazolla, de usar a máquina do Estado em favor do então candidato a governador do Estado, Pimenta da Veiga, sendo citados também o ex-deputado Dinis Pinheiro e o deputado João Leite. A ação havia sido julgada improcedente pelo TRE mineiro. Em aparte, o deputado Cristiano Silveira (PT) afirmou que se o caso envolvesse um deputado do seu partido, este já estaria sendo condenado pela oposição.
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