O presidente da comissão leu ofício enviado pelo secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, no qual a ausência de Helvécio Magalhães é justificada

Ausência de secretário de Estado motiva debates

Secretário de Planejamento e Gestão participaria de reunião nesta terça (8). Novo convite foi feito para próxima semana.

08/03/2016 - 13:10 - Atualizado em 08/03/2016 - 13:28

A ausência do secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Helvécio Magalhães, na audiência pública da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desta terça-feira (8/3/16), causou polêmica. O secretário havia sido convidado para prestar esclarecimentos sobre os atrasos e parcelamentos dos salários dos servidores do Estado. Durante a reunião, deputados da situação e da oposição discutiram se deveriam convocá-lo, o que tornaria obrigatória sua presença, ou convidá-lo novamente. 

Ao fim do encontro, foram aprovados dois requerimentos, um para convidá-lo para audiência pública na próxima terça-feira (15) e outro, caso ele não compareça na primeira reunião, para convocá-lo na terça-feira seguinte (22). O deputado Gustavo Valadares (PSDB) foi quem requereu a reunião desta terça (8) e as duas novas.

No início da reunião, o deputado João Magalhães (PMDB), presidente da comissão, leu ofício enviado pelo secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, no qual a ausência de Helvécio Magalhães é justificada. De acordo com o documento, diante do assunto que os parlamentares queriam tratar, seria essencial a presença também do secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, que não está em Belo Horizonte nesta terça (8). No ofício, o representante do governo pede para que seja marcada nova data para o comparecimento de Helvécio Magalhães e José Afonso Bicalho.

Os deputados Iran Barbosa (PMDB), Carlos Pimenta (PDT) e Agostinho Patrus Filho (PV) salientaram que havia acordo firmado com representantes do governo, para garantir a presença de Helvécio Magalhães, e, por isso, consideraram desrespeitosa sua ausência. Diante disso, o deputado Gustavo Corrêa (DEM) disse que pretende utilizar todos os mecanismos regimentais disponíveis para obstruir a tramitação de projetos de interesse do Executivo. 

O líder de Governo, deputado Durval Ângelo (PT), ponderou que a convocação possibilitaria o adiamento da reunião, já que o secretário teria um prazo maior para o comparecimento, e pediu que fosse feito o convite. Segundo ele, já está acertada a participação de Helvécio Magalhães e José Afonso Bicalho na próxima semana.

Por fim, o deputado Rogério Correia (PT), por sua vez, fez apelo à colaboração dos colegas frente a projetos do governo que atualmente tramitam na ALMG, como os relativos aos salários dos professores. “Vamos evitar prejuízos a todos”, disse.

Consulte o resultado da reunião.