A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta quarta-feira (2/3/16) audiência pública para debater as ações da Secretaria de Estado de Saúde (SES) destinadas à prevenção e combate de doenças endêmicas, tais como dengue, leishmaniose e febre chikungunya, além da microcefalia, possivelmente causada pela contaminação de mulheres grávidas pelo vírus zika. A reunião será às 15 horas, no Plenarinho IV.

A audiência foi solicitada pelos presidente da comissão, Arlen Santiago (PTB), e pelos deputados Glaycon Franco (PTN), Ricardo Faria (PCdoB), Doutor Jean Freire (PT), Carlos Pimenta (PDT) e Fred Costa (PEN). Arlen Santiago pretende cobrar um posicionamento do Governo do Estado com relação à epidemia que está ocorrendo no Brasil. "O País está em polvorosa, as mulheres que planejam uma gravidez nesse momento estão muito preocupadas com o vírus do zika no Brasil, que está atingindo o cérebro dos bebês. A comissão tem que fiscalizar o que está sendo feito", afirmou.

Segundo o parlamentar, outra questão que deve ser questionada é o atraso no repasse de recursos do programa Saúde em Casa para os municípios. Ele disse que o último repasse ocorreu em agosto. O dinheiro, ainda de acordo com Arlen Santiago, é utilizado pelas prefeituras no atendimento básico e, por isso, a falta dos recursos já comprometeu o combate a essas doenças.

O presidente da comissão também lamentou conflitos que estão havendo dentro do comitê estadual de combate à dengue, chikungunya e zika, que também atrasam ações efetivas no combate. "Temos que todos nos unir num só rumo", sugeriu.

Convidados - Para a reunião, foram convidados o ministro da Saúde, Marcelo Costa e Castro; o secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos; o procurador regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Edmundo Antônio Dias Netto Junior; o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União, João Márcio Simões; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), promotor Gilmar de Assis; e o secretário de Saúde de Belo Horizonte, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior.

Também foram convidados os presidentes das seguintes instituições: Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais (OAB/MG), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG), Fábio Augusto de Castro Guerra; Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Lincoln Lopes Ferreira; Conselho Regional de Medicina Veterinária, Nivaldo da Silva; e Comitê de Ética da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), Vitor Márcio Ribeiro.

Entre os convidados estão ainda o chefe da Administração e Gestão do Núcleo do Ministério da Saúde em Minas Gerais, Carlos Roberto Arvellos; e os diretores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Tarcizo Afonso Nunes, e da empresa Ecovec, Cecília Marques Toledo.