Debater a designação e a recomposição do quadro de profissionais de educação da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e, ainda, apurar a possibilidade de seu descredenciamento como universidade. Com esses dois objetivos, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública nesta quinta-feira (25/2/16), às 9h30, no Plenarinho IV. O requerimento para o debate foi assinado pelo deputado Paulo Lamac (Rede), presidente da comissão.

O parlamentar reforça a importância da audiência, já que dará mais transparência aos rumos que essa importante instituição de ensino está tomando. “Nosso intuito é debater, com a presença da direção, de servidores da Uemg e de alunos, além de representantes da Secretaria de Estado da Educação, a forma como tem se dado o processo de designação e de recomposição dos quadros da instituição, na qual, segundo consta, 80% dos professores eram efetivados pela Lei Complementar 100, de 2007 - considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal -, e foram desligados em 31 de dezembro último”, aponta Paulo Lamac.

Ainda segundo o parlamentar, também é intenção da audiência esclarecer, com os convidados, rumores recentes de que essa importante universidade pública do Estado está correndo risco de descredenciamento.

Convidados – Foram convidados o reitor da Uemg, Dijon Moraes Junior; o secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Helvécio Miranda Magalhães Júnior; o coordenador da 17ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, promotor Geraldo Ferreira da Silva; a secretária-adjunta de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, Mariah Brochado Ferreira; e o subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Márcio Rosa Portes.

Também foram convidadas a doutora em Educação e professora de Gestão da Educação Básica na Uemg, Neide Elisa Portes dos Santos; e, finalmente, Liliana Borges, membro da diretoria do Sindicato dos Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (Sinduemg).