Um Plano Estadual de Educação que respeite a pessoa na grandeza de sua humanidade. Dessa forma, a secretária de Estado de Educação Macaé Evaristo do Santos, resumiu a essência do Projeto de Lei (PL) 2.882/15, do governador do Estado, que define as diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação pública mineira nos próximos dez anos. Ela participou da abertura do Debate Público Planejando a Educação em Minas Gerais – Metas e Estratégias para Financiamento e Redução das Desigualdades Educacionais, na manhã desta sexta-feira (19/2/16), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As atividades prosseguem ao longo desta tarde.

A secretária pautou sua fala em resposta aos protestos das galerias feitos no momento em que coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Suely Duque Rodarte, defendia, além da inclusão da pessoa com deficiência, a inclusão de gênero e o respeito à diversidade. Ela foi aplaudida enquanto os manifestantes gritavam palavras contrárias à sua fala. “Todo cidadão merece ser educado e respeitado”, disse Suely Rodarte.

Para a secretária Macaé Evaristo, o Plano Estadual de Educação deve ser “banhado de humanidade, sem deixar ninguém de fora”. “Queremos que todas as pessoas tenham direito à voz e à educação. Vamos calar qualquer fascismo no nosso Estado”, afirmou. Segundo ela, a marca da construção do plano é que ele seja respeitoso, que possa compreender fundamentos diferentes, focado na defesa da vida. “O que muitas vezes nos incomoda são pessoas que a gente não sabe de onde vem, para tentar desconstruir a beleza do direito à construção do nosso País”, disse.

A coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Suely Duque Rodarte, também defendeu que a educação não deve ser um projeto, mas sim uma política de Estado, que garanta a qualidade no ensino. Já a representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute/MG), Feliciana Alves Saldanha, defendeu mais investimentos no setor, principalmente na educação básica.

Presente na abertura do evento, o vereador Arnaldo Godoy e a promotora de Justiça, Maria Elmira Evangelina do Amaral, defenderam o debate em torno da inclusão no processo educativo. Já a presidente da Associação de Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg), Ana Maria Belo, disse que todos os diretores vão participar de forma efetiva e democrática na elaboração do plano.

Deputados destacam construção coletiva

Presidindo o encontro desta sexta (19), o deputado Paulo Lamac (Rede) destacou a importância do debate público, que “inicia a discussão sobre alguns tópicos importantes que serão desenvolvidos no decorrer do evento sobre o Plano Estadual de Educação”. “Esperamos que culmine no melhor plano de educação que possamos construir conjuntamente”, disse Paulo Lamac.

Mesma expectativa tem o deputado Professor Neivaldo (PT). Para ele, a ideia é de que o trabalho que será concluído em junho deste ano possa ser o de um Plano Estadual de Educação que vá ao encontro do que os profissionais de educação e a comunidade almejam. Também defendeu essa posição o secretário adjunto de Educação, Antônio Carlos Ramos Pereira: “Queremos que o plano seja apropriado para uma boa parcela da população”.

O deputado Rogério Correia (PT) lembrou, em sua participação, as conquistas que, segundo ele, asseguraram avanços no financiamento e qualificação da educação no País. Para ele, a garantia constitucional de 25% do orçamento e a implantação do piso nacional dos salários dos profissionais de educação foram fundamentais para a sobrevivência do ensino público no Brasil. "Os recursos dos royalties do petróleo serão mais um passo no investimento em qualidade na educação brasileira. E esses recursos devem começar a chegar a partir do ano que vem", disse

O debate público abre o Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, que vai percorrer diversas cidades do Estado com o objetivo de discutir e aprimorar as propostas do PL 2.882/15. O primeiro encontro regional acontece na próxima sexta-feira (26), em Coronel Fabriciano (Vale do Aço).