O Sistema de Informações Legislativas de Minas Gerais (Silegis-MG), que tem como objetivo aprimorar a infraestrutura tecnológica do processo legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi apresentado aos presidentes das comissões, nesta quarta-feira (17/2/16).

Para o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), com o Silegis-MG, o Parlamento mineiro dá um passo importante para modernizar o processo legislativo. “Quando a implantação estiver concluída, o sistema vai permitir mais facilidade e praticidade em todas as etapas da tramitação de proposições. Assim, o Poder Legislativo terá condições de estar ainda mais próximo dos cidadãos e de desempenhar suas funções com mais rapidez e eficiência. Tenho certeza de que esse trabalho pioneiro servirá de referência para outras casas legislativas do País”, avaliou.

O Silegis-MG, que será implantando gradualmente, vai permitir aos parlamentares a apresentação eletrônica de proposições e o acompanhamento em tempo real e simultâneo das reuniões de comissões e do Plenário. O novo sistema também facilitará a coleta de assinaturas para proposições de autoria coletiva e o arquivamento e desarquivamento de matérias.

Outros ganhos são a disponibilização em tempo real das informações legislativas ao cidadão na internet, a economia de papel, a automação de rotinas administrativas e a redução da necessidade de espaço para o arquivamento de documentos. 

Certificação digital – O Silegis-MG prevê a utilização de certificado digital pelos deputados, que assegura a identidade da assinatura e sua validade jurídica, e também o uso de um carimbo de tempo, que confere a segurança quanto ao momento em que o documento foi assinado.