As atividades da comissão vêm sendo feitas desde o acidente, por meio de audiências e visitas

Inquéritos sobre rompimento de barragem motivam audiência

Parlamentares pretendem colher subsídios para o relatório da comissão, assim como apresentar respostas aos atingidos.

12/02/2016 - 12:36 - Atualizado em 12/02/2016 - 18:14

A Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta terça-feira (16/2/16), às 10 horas, no Plenarinho IV, audiência para ouvir representantes das Polícias Civil e Federal. O objetivo é ouvir o andamento dos inquéritos referentes ao rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em novembro do ano passado, que vitimou milhares de pessoas em Mariana (Região Central do Estado).

A atividade atende a requerimento de todos os membros da comissão: deputados Agostinho Patrus Filho (PV), presidente; João Magalhães (PMDB), Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Cássio Soares (PSD), Rogério Correia (PT), Gustavo Valadares (PSDB), Gustavo Corrêa (DEM), Thiago Cota (PMB), Gil Pereira (PP), Bonifácio Mourão (PSDB); e a deputada Celise Laviola (PMDB).

De acordo com informações do gabinete do deputado Rogério Correia, que é o relator da comissão, a atividade foi marcada para que os parlamentares conheçam o andamento dos inquéritos civis e criminais e, assim, tenham mais subsídios para o relatório final.

Além disso, os resultados da reunião servirão para que os atingidos sejam informados sobre o que vem sendo feito. Além de provocar mortes, a tragédia de Mariana afetou milhares de moradores das cidades ao longo do Rio Doce, que tiveram o abastecimento de água comprometido, assim como a fauna e flora ao longo da bacia.

Comissão - A Comissão das Barragens foi criada para realizar estudos, promover debates e propor medidas de acompanhamento das consequências sociais, ambientais e econômicas da atividade mineradora no Estado, notadamente no que tange ao rompimento da Barragem de Fundão, seus desdobramentos e ações de recuperação dos danos causados. Também é objetivo da comissão discutir a situação de outras barragens existentes no Estado.

As atividades da comissão vêm sendo feitas desde o acidente, inclusive durante o recesso parlamentar, por meio de audiências públicas e visitas técnicas.

Convidados – Foram convidados o coordenador-geral das Promotorias de Meio Ambiente por Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais, promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto; o procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em Minas Gerais, Edmundo Antônio Dias Netto Junior; o chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, Roger Lima de Moura; o promotor de justiça da Comarca de Mariana, Guilherme de Sá Meneghin; e o delegado Regional de Polícia Civil de Ouro Preto, Rodrigo Macedo de Bustamante.