Representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) se reuniram na manhã desta terça-feira (2/1/16) com parlamentares para apresentar sua pauta de reivindicações. Foram recebidos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pelos deputados Rogério Correia, Cristina Corrêa, Cristiano Silveira, Ulysses Gomes, Professor Neivaldo e Marília Campos, todos do PT. Durante o encontro, os deputados informaram que marcaram uma reunião para esta quarta-feira (3/2), às 17 horas, com o secretário de Governo, Odair Cunha, e a secretária de Educação, Macaé Evaristo dos Santos. A reunião será na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Os principais itens da pauta de reivindicações, apresentada pela coordenadora geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, são o reajuste do piso e a garantia de alguns direitos dos nomeados pela Lei Complementar 100, de 2007, recentemente desligados da administração pública por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A demanda referente ao piso salarial diz respeito ao reajuste nacional, que deve ficar em cerca de 12%. O acordo firmado com o governo no último ano definia que tais reajustes seriam anualmente aplicados nos valores dos salários do Estado, mas declarações de membros do Poder Executivo teriam sinalizado aos servidores a impossibilidade de aplicar o aumento.

Sobre os servidores efetivados em 2007 pela Lei 100 e dispensados em dezembro do último ano, após a norma ter sido considerada inconstitucional pelo STF, o sindicato tem duas demandas principais. A primeira é a de que todos recebam o chamado “rateio”, salário de janeiro concedido aos servidores da educação designados que trabalharam durante o ano anterior.

Outra reivindicação refente a esses trabalhadores é a de que os servidores que estavam de licença médica no momento da dispensa sejam readmitidos. “Nenhum patrão demite funcionário que está doente”, disse Beatriz Cerqueira. Decreto recente garantiu a permanência das servidoras grávidas, mas o sindicato quer revisão também da situação dos que estavam afastados por doença.

O deputado Rogério Correia disse que é solidário às reivindicações e que estará presente na reunião com os representantes do Poder Executivo nesta quarta-feira.