A Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reúne-se mais duas vezes na próxima semana para dar prosseguimento à série de discussões sobre as consequências sociais, ambientais e econômicas do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (região Central do Estado). Pertencente à mineradora Samarco, controlada pela empresa Vale, a barragem de rejeitos rompeu no dia 5 de novembro do ano passado, deixando mortos, feridos, desabrigados, desalojados, e provocando enormes prejuízos sociais e ambientais.

A primeira reunião está marcada para segunda-feira (25/1/16) e vai abordar os impactos do rompimento da barragem de rejeitos para os atingidos à jusante do empreendimento, isto é, do lado que segue o curso da vazão da lama. Para isso, serão ouvidos moradores e líderes comunitários atingidos pelo rompimento. A segunda reunião será na quinta-feira (28/1/16) e dará sequência ao debate sobre os problemas ambientais e sociais gerados pela lama.

Convocadas a requerimento dos deputados Agostinho Patrus Filho (PV), Bonifácio Mourão (PSDB), João Magalhães (PMDB), Gustavo Valadares (PSDB), Gustavo Corrêa (DEM), Cássio Soares (PSD), Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Gil Pereira (PP), Rogério Correia (PT), Thiago Cota (PMB) e pela deputada Celise Laviola (PMDB), as duas audiências serão realizadas às 10 horas, no Plenarinho IV da ALMG. Com essas, chegam a seis o número de reuniões realizadas pela Comissão das Barragens durante o recesso parlamentar iniciado no dia 18 de dezembro último e que se estende até o dia 31 deste mês.

Convidados – Para a audiência de segunda-feira (25), foram convidadas a participar a promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Nivia Mônica da Silva, e a defensora pública coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Cleide Aparecida Nepomuceno. Também foram convidados líderes comunitários, como o presidente da Associação dos Pescadores de Conselheiro Pena e Região (Aspec), Lélis Barreiros, e duas moradoras atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão: Maria Auxiliadora Lisboa Carneiro e Ilma Albergaria.

Já para a audiência de quinta-feira (28), foram convidadas a ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, e a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene de Oliveira Ramos Murias dos Santos. Além delas, também receberam convite o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, e o coordenador regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em Lagoa Santa Mário Douglas Fortini de Oliveira.