Com o objetivo de debater a situação do empreendimento da Samarco no município de Mariana (Região Central do Estado), a Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará uma audiência pública nesta segunda-feira (11/01/16), às 10 horas. A reunião, que também abordará a regularidade do licenciamento ambiental, a fiscalização e as consequências legais, ambientais e humanas decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão no último dia 5 de novembro, será no Plenarinho IV.

A audiência pública foi solicitada pelos deputados Agostinho Patrus Filho (PV), que preside a comissão; João Magalhães (PMDB), vice-presidente; Rogério Correia (PT), relator; Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Celise Laviola (PMDB), Cássio Soares (PSD), Bonifácio Mourão (PSDB), Gustavo Valadares (PSDB), Gustavo Corrêa (DEM), Gil Pereira (PP), e Thiago Cota (PMB). Todos integram a comissão.

Foram convidados para a reunião o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Luiz Sávio de Souza Cruz; o coordenador-geral das Promotorias de Meio Ambiente por Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, e o diretor de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Walter Lins Arcoverde.

De acordo com Agostinho Patrus Filho, a expectativa é obter do Poder Executivo Estadual, Ministério Público e DNPM mais informações para que os fatos que ocasionaram a tragédia sejam esclarecidos. “Estamos avançando nas discussões a respeito das causas e consequências do rompimento da barragem em Mariana. Nossa próxima audiência pública será fundamental para entender questões relacionadas ao licenciamento e fiscalização da barragem que se rompeu e de outras existentes no Estado. Vamos questionar sobre vistorias realizadas – quantidade e frequência –, regularidades de funcionamento e cumprimento do plano de contingência”, ressaltou o parlamentar.

Comissão – A ALMG instalou a Comissão Extraordinária das Barragens depois da tragédia ocorrida em Mariana com a finalidade de discutir o rompimento ocorrido na cidade, seus desdobramentos e ações de recuperação dos danos causados, além de abordar também a situação de outras barragens existentes em Minas Gerais. Diversas audiências e visitas já foram realizadas.