Gustavo Valadares defendeu a redução de impostos no Estado
Léo Portela considera a ideologia de gênero um atentado contra a família
Alencar da Silveira Jr. acusou o Denatran de agir por interesse
A insegurança no campo foi abordada por Antônio Carlos Arantes
Professor Neivaldo defendeu a gestão de Fernando Pimentel
Para Arlen Santiago, o PT é incoerente ao taxar como golpista ações contra Dilma Rousseff

Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 15/12/15

A situação dos servidores atingidos pela inconstitucionalidade da Lei 100 foi abordada em todos os pronunciamentos.

15/12/2015 - 21:03

Crítica
O deputado Gustavo Valadares (PSDB) fez diversas críticas ao primeiro ano de governo de Fernando Pimentel. Entre o que considera os principais erros do governador, ele destacou a reforma administrativa do Estado, que, na sua opinião, apenas inchou a máquina pública, e a aprovação de projetos de interesse do governo que permitiram o repasse de depósitos judiciais ao Executivo e o aumento da carga tributária. Para Gustavo Valadares, Pimentel deveria reduzir os impostos, para incentivar a atividade empresarial, gerar mais empregos e aumentar a produção e a renda dos mineiros. O parlamentar ainda aventou a possibilidade de atraso no pagamento dos salários dos servidores estaduais e apresentou dados que indicam a redução dos investimentos governamentais na saúde e na educação. Em aparte, o deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) cobrou uma solução para a situação dos profissionais designados atingidos pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007.

 

Ideologia de gênero
Em seu pronunciamento, o deputado Léo Portela (PR) lembrou que a Câmara Municipal de Belo Horizonte analisaria, na última terça (15), a inclusão da chamada ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação, para ratificar seu posicionamento contrário à medida. Na visão do parlamentar, o incentivo da concepção de que cabe a qualquer cidadão construir sua identidade sexual está acabando com a família brasileira. “A ideologia de gênero foi rejeitada em nível federal e agora estão tentado colocá-la nos estados e municípios”, afirmou Léo Portela. Em aparte, ao concordar com o colega, o deputado Bonifácio Mourão (PSDB) disse que não se pode permitir que as escolas adotem esse tipo de pensamento na educação das crianças. Em outro aparte, o deputado Leandro Genaro (PSB), em nome da defesa da família, enfatizou que a ideologia de gênero precisa ser rejeitada e combatida. Leandro Genaro ainda afirmou que, na companhia de Léo Portela, iria à Câmara Municipal de BH acompanhar a votação.

 

Denatran
O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) criticou resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que determina a implantação de simuladores de direção nas autoescolas do País a partir do próximo ano. O parlamentar acusou o órgão de agir por interesse ao editar resoluções polêmicas que podem vir a ser revistas, como as que estabeleciam a obrigatoriedade de kits de primeiros socorros e extintores de incêndio específicos em automóveis. “Isso é abusar da boa fé do povo brasileiro”, disse. Segundo o deputado, uma empresa estrangeira negocia para atender a todo o mercado, com a garantia do pagamento de uma considerável multa, caso o governo reconsidere a obrigatoriedade dos simuladores. A corrupção em Brasília também foi abordada pelo parlamentar, que sugeriu a realização de eleições gerais. Em aparte, o deputado Carlos Pimenta (PDT) disse que as resoluções do Denatran estão lesando os motoristas.

 

Crítica II
O deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) também fez um balanço das ações do Governo do Estado em 2015. Ele fez coro às críticas ao aumento da carga tributária, em especial à elevação da alíquota do ICMS da energia elétrica. O parlamentar também denunciou a falta de medicamentos nas farmácias populares, em especial dos remédios voltados aos diabéticos, assim como a insegurança dos trabalhadores do campo no Estado. Encerrando seu discurso, ele voltou a destacar o desespero dos profissionais afetados pela inconstitucionalidade da Lei 100. Em aparte, o deputado Duarte Bechir (PSD) informou que jovens com deficiência serão contratados pela ALMG. Também em aparte, o deputado Bonifácio Mourão criticou o que classificou com uma sensação de insegurança no Estado. Em último aparte, o deputado Felipe Attiê (PP) denunciou que contribuintes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) não têm mais um hospital credenciado para atendimento em Uberlândia (Triângulo Mineiro).

 

Ipsemg
Em resposta à afirmação do deputado Felipe Attiê sobre a dificuldade de atendimento hospitalar dos contribuintes do Ipsemg em Uberlândia, o deputado professor Neivaldo (PT) explicou que, “apesar das dificuldades causadas pelo sucateamento da instituição nos governos anteriores”, o rompimento do convênio do Ipsemg com o Hospital Santa Catarina, no município, não foi causado pela falta de repasses do governo. Segundo o deputado, o Executivo planeja construir um hospital regional em Uberlândia. Sobre as discussões relativas à Lei 100, o deputado enalteceu as ações do governador Fernando Pimentel para amparar os trabalhadores atingidos, como a efetivação ainda este ano de 15 mil trabalhadores da educação, por meio de concurso, e acusou as administrações passadas de enganá-los. Em aparte, o deputado Cristiano Silveira (PT) disse que os profissionais designados da educação foram efetivados com a Lei 100 para atender aos interesses do Governo do Estado, e não dos trabalhadores.

 

Crítica III
O deputado Arlen Santiago (PTB) não poupou o PT de críticas em seu discurso. Para ele, além de adotar uma postura neoliberal escondida na propaganda de defesa dos trabalhadores, o partido é a expressão do que há de mais golpista no País. O parlamentar lembrou que o PT pediu o impeachment de diversos ex-presidentes, antes de condenar ações a favor da impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff. Segundo Arlen Santiago, a população está cansada de mentiras, e por isso deseja a mudança. O parlamentar também foi mais um a reivindicar um olhar especial aos trabalhadores atingidos pela inconstitucionalidade da Lei 100, lembrando que a efetivação dessas pessoas foi aprovada por todos os partidos na ALMG. Em aparte, o deputado Dilzon Melo (PTB) disse não entender as críticas de militantes do PT ao PMDB e seus líderes, uma vez que há mais de uma década os partidos atuam em parceria. Ele também afirmou que o governador Fernando Pimentel assumiu o compromisso de nomear todos os profissionais da educação aprovados em concurso público, mas que isso ainda não ocorreu.

 

Consulte os pronunciamentos realizados em reuniões de Plenário.