Deputados que integram a Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se disseram preocupados com o atraso nas obras de reforço da barragem de Germano, em Mariana (Região Central do Estado). Nove parlamentares visitaram, nesta segunda-feira (30/11/15), o local onde aconteceu o rompimento da barragem do Fundão, no dia 5/11, causando a destruição do distrito de Bento Rodrigues e poluindo toda a extensão do Rio Doce com rejeitos de minério. Alguns deputados também visitaram uma terceira barragem, de Santarém, que também necessita de reparos. As três barragens são da mineradora Samarco, de propriedade da Vale e da BHP Billiton.

O presidente da Comissão das Barragens, deputado Agostinho Patrus Filho (PV), disse ter ficado preocupado com a situação de Germano, que apresenta uma rachadura em um dos diques de sustentação, o de Selinha. A barragem é bem maior que a de Fundão, que se rompeu no início do mês.

“Quando estivemos aqui, há dez dias, nos disseram que precisavam de um prazo de 45 dias para reparar a barragem. O que percebemos hoje é que há muito poucas obras. Esperamos que a empresa recupere o tempo perdido, faça os investimentos, e movimente sua estrutura para que mais máquinas realizem as obras necessárias”, afirmou Agostinho Patrus.

O deputado Rogério Correia (PT), relator da comissão, também considerou grave a inexistência de um plano de contingência para conter os rejeitos caso aconteça um outro rompimento. “O mais grave é que, se acontecer alguma coisa, não há um plano que vá reter essa lama. Ela vai novamente chegar ao Rio Doce, com repercussões ainda maiores”, disse o deputado.

Sobre a possibilidade de se utilizar o reservatório da Usina Risoleta Neves, no município de Santa Cruz do Escalvado (Zona da Mata), para conter um segundo derramamento, Rogério Correia se mostrou cético. Ele citou informações da empresa Samarco de que o reservatório poderia não suportar o volume de Germano. Além disso, há dificuldades para esvaziar Risoleta Neves, em razão do assoreamento. O lago já recebeu cerca de 10 milhões de metros cúbicos de rejeito. A usina pertence ao Consórcio Candonga, que inclui Vale e Novelis (produtora de alumínio), e fica a aproximadamente cem quilômetros abaixo das barragens da Samarco.

Antes de visitar as barragens, os deputados também visitaram uma sala de monitoramento que foi montada pela mineradora após o desastre. A estrutura conta com monitoramento 24 horas com radares, câmeras de vídeo e scanners com laser, além do vistoriamento realizado pelos técnicos da empresa. De acordo com a Samarco, o dique de Selinha, onde está a rachadura, apresenta um índice de segurança de 1,22, sendo que o ideal seria de 1,5. Em Santarém, o índice de segurança está em 1,37.

Além do presidente e do relator, também participaram da visita as deputadas Celise Laviola (PMDB) e Marília Campos (PT), e os deputados Gustavo Corrêa (DEM), Wander Borges (PSB), Gustavo Valadares (PSDB), Doutor Jean Freire (PT) e Paulo Lamac (PT). Os próximos passos da comissão, segundo Agostinho Patrus Filho, serão reuniões com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para verificar a documentação das empresas envolvidas e fiscalizações realizadas; e com o Ministério Público e Polícia Civil, para obter informações sobre os inquéritos em andamento.

Consulte o resultado da visita.