Consciência Negra
O deputado Professor Neivaldo (PT) abordou o Dia da Consciência Negra na tribuna. “O dia 20 de novembro é importante para o movimento negro e para a igualdade racial”, afirmou. A data lembra a morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da história. Para ele, é uma oportunidade para discutir, refletir e comemorar a presença negra na sociedade brasileira e na formação do Brasil. Professor Neivaldo lembrou que neste dia, em várias cidades, são realizados eventos e campanhas de conscientização. Segundo ele, neste ano, o Governo Federal pretende promover uma reflexão sobre os avanços contra o racismo. O parlamentar lembrou que pessoas famosas e desconhecidas sofrem diariamente com esse problema, que as mulheres negras são agredidas e recebem menor salário e os jovens negros são as maiores vítimas de crime no País. Em aparte, o deputado Cristiano Silveira (PT) afirmou que 48% da população negra acima de 65 anos é analfabeta. 

Lava Jato
O deputado Cristiano Silveira criticou a postura da oposição. Além disso, ele relacionou diversas acusações ao governo anterior e ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) que não teriam sido devidamente apuradas. O parlamentar citou, por exemplo, que a área da saúde teria sofrido com desvios de recursos no governo do PSDB; lembrou que Aécio Neves foi acusado de receber recursos de Furnas para a campanha eleitoral; e que o senador teria cedido o avião do Governo do Estado para diversas celebridades. “Queremos que tudo seja apurado, seja sobre quem for. Houve condenação para o mensalão do PT, mas o mensalão tucano esta prescrevendo”, afirmou. Segundo Cristiano Silveira, as mesmas empresas que doaram para o PT também doaram para o ex-governador. Em aparte, o deputado Professor Neivaldo afirmou que os parlamentares estão sendo omissos nos debates, pois usam a tribuna para falar do PT, mas esquecem que denúncias ligadas aos seus partidos não são apuradas.

Lei 100
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) abordou a Lei Complementar 100, de 2007, que efetivou servidores designados da educação e foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O parlamentar ponderou que o Governo do Estado deve dar uma solução definitiva para os servidores da educação. “Já fizemos várias audiências buscando soluções e até hoje não há nenhuma resposta concreta”, disse. Para ele, os servidores da educação que atuam nas Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) estão em uma situação precária, pois deverão perder o vínculo com o Estado até o final do ano. O deputado pediu que a Secretaria de Estado de Educação evite isso. Em apartes, os deputados João Leite (PSDB), Felipe Attiê (PP) e Bonifácio Mourão (PSDB) afirmaram que o senador Aécio Neves está sendo injustamente acusado, referindo-se às críticas feitas pelo orador anterior, deputado Cristiano Silveira.

Saúde I
O deputado Arlen Santiago (PTB) acusou a direção do Ipsemg de maltratar seus funcionários. Segundo ele, anteriormente, os diretores do Ipsemg eram servidores de carreira e hoje são escolhidos entre servidores comissionados, sem concurso público. Criticou também a atuação do presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) que, de acordo com o parlamentar, não comparece às audiências da Comissão de Saúde da Assembleia e não envia representante. “Parece que o PT quer acabar com os hospitais públicos”, acusou. Ele denunciou que foram fechados dez leitos no Hospital Júlia Kubitschek, na Capital, e falta atendimento do Ipsemg em Uberlândia (Triângulo Mineiro). Para Arlen Santiago, o governador está maltratando os aposentados ao fazer acordos e não cumpri-los. Em aparte, o deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB) afirmou que o Ipsemg não está mais oferecendo serviços em Uberlândia, deixando a população desamparada.

Saúde II
O deputado Elismar Prado (PT) disse que é necessário que o Estado tome uma medida urgente em favor dos conveniados do Ipsemg. “Já são 10 anos sem correção da tabela, que está muito defasada”, afirmou. Elismar Prado disse que nenhum hospital consegue sobreviver com os valores atuais. “O problema não é falta de dinheiro, pois o dinheiro para pagar o serviço vem da própria contribuição dos trabalhadores, que estão neste momento sem atendimento”, denunciou. O parlamentar cobrou uma resposta urgente do Estado, pois os servidores estão pagando e não têm atendimento. Em aparte, o deputado Rogério Correia (PT) convidou os colegas para o Fórum Técnico 103 anos do Ipsemg: Reorganização e Valorização, que acontecerá no Plenário nesta quinta (26) e sexta (27). De acordo com o deputado, é uma oportunidade para discutir todos os problemas do instituto, em todo o Estado.

Consulte os pronunciamentos realizados em reuniões de Plenário.