O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou que a presidente Dilma Rousseff já determinou a elaboração de um Plano de Revitalização do Rio São Francisco para os próximos dez anos, com novos recursos. O que foi investido até agora em revitalização, segundo ele, são recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor total de R$ 2,487 bilhões, a maior parte para obras de saneamento. O ministro participou do Debate Público “Velho Chico: transposição exige revitalização. Sem Minas não há salvação”, na tarde desta segunda-feira (23/11/15), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Sobre a possibilidade de não haver água para a transposição, em função da progressiva perda de volume hídrico do São Francisco, Gilberto Occhi admitiu que essa hipótese “sempre existe”. No entanto, afirmou que o governo confia que as ações de revitalização planejadas serão suficientes para evitar esse desastre. E como Minas Gerais contribui com 70% do volume de água para formação do São Francisco, também deverá contar com a maior parte dos recursos e projetos.

Gilberto Occhi afirmou que Minas Gerais, atualmente, já é o Estado que conta com o maior número de ações para revitalização do São Francisco. Segundo ele, são 65 empreendimentos, de um total de 145, distribuídos pelos estados impactados pelo projeto de transposição. Esses 65 empreendimentos, segundo dados do Ministério, preveem investimentos de R$ 673,7 milhões, dos quais R$ 562 milhões já estão empenhados ou executados.

Occhi afirmou que o governo prevê a conclusão das obras de transposição para o final de 2016 ou início de 2017. Ele avalia que a obra é hoje mais necessária do que nunca, em razão da escassez hídrica que atinge o Nordeste, a mais grave de sua história. Ele apresentou números que indicam como estão as reservas hídricas da região. Entre 2012 e 2015, o nível dos reservatórios de todo o Nordeste caiu de 61,9% para 20,6%.

Esse cenário de seca, de acordo com os números do Ministério, é mais grave nos estados mais beneficiados pela transposição: em Pernambuco, o nível dos reservatórios caiu de 45% para 14%; na Paraíba, de 59% para 16%; no Ceará, de mais de 60% para 14,5%; e no Rio Grande do Norte, de 71% para 22%.

O que é a transposição - Segundo informações do site do Ministério da Integração Nacional, o projeto de transposição do Governo Federal está orçado em R$ 8,2 bilhões. As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco apresentam 79,7% de execução física (dados referentes ao mês de setembro/15). São 477 quilômetros de canais, organizados em dois eixos de transferência de água, os Eixos Norte e Leste. De acordo com o ministro Occhi, 107 quilômetros serão concluídos este ano.

A obra engloba ainda a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios, além da recuperação de 23 açudes existentes na região que receberão as águas do Rio São Francisco. A estimativa é que será beneficiada uma população de 12 milhões de habitantes. O empreendimento garantirá o abastecimento de água desde grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande e Caruaru) até centenas de pequenas e médias cidades inseridas no semiárido e de áreas do interior do Nordeste.

Deputados criticam atuação do governo federal

Durante os debates, o deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) criticou a falta de ações de revitalização em Minas. Ele citou dados publicados pelo jornal Estado de Minas que indicam uma queda de 68% nos valores investidos na revitalização entre 2012 e 2015. “Revitalização não é prioridade, porque não envolve grandes empreiteiras. Prometeram investir um real em revitalização para cada real investido em transposição. Não é o que está acontecendo”, afirmou.

O deputado Carlos Pimenta (PDT) afirmou que os dados apresentados pelas autoridades federais não retratam a realidade mais recente do Norte de Minas, com rios perenes que estão desaparecendo.O deputado Gil Pereira (PP), que presidiu o debate, afirmou que o desejo de todos é que se garanta água, não só para o Nordeste, mas também para Minas.

O ambientalista Apolo Heringer cobrou uma mudança de mentalidade e postura do poder público e da sociedade. Para ele, os projetos em andamento só agravam os problemas de nossos rios. “O Rio São Francisco está desidratado”, lamentou. Ele ressaltou que as grandes mineradoras e empresas drenam a água de nosso solo e pagam quase nada por isso. A representante dos comitês de bacias do São Francisco, Sirléia Drumond, cobrou a retomada das obras de diversas barragens de rios do Norte de Minas, como Jequitaí, Berizal e Congonhas.