O projeto Cidadania Ribeirinha, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), encerrou no último sábado (14/11/15) as aulas dos três primeiros módulos do Curso de Formação de Agentes Populares em Educação Ambiental na Agricultura Familiar nas seis comunidades do Norte de Minas contempladas pelo projeto: Várzea Bonita, São Joaquim e Riacho da Cruz, em Januária; e Bom Jardim da Prata, Retiro e Jiboia, em São Francisco.

O gestor do projeto, Márcio Santos, destaca o engajamento dos participantes ao longo dos três primeiros módulos. “Apesar de ainda não termos feito uma avaliação formal dos cursos, o retorno que recebemos foi muito positivo. Algumas pessoas começaram a frequentar as aulas depois que já estavam acontecendo, porque gostaram do que ouviram de amigos que estavam participando. Temos percebido o grande interesse dos alunos em receber conhecimentos que potencializem ações de mudança da realidade das comunidades em que vivem”, destaca.

Inicia-se agora a segunda etapa do projeto, que envolverá a definição dos projetos socioambientais a serem implantados em cada uma das comunidades envolvidas. Para isso, serão realizadas três semanas de atividades, até 4 de dezembro, que incluirão reuniões com as turmas do curso e assembleias comunitárias. Esse processo de discussão será participativo, cabendo à assembleia comunitária definir os recursos que serão aplicados em cada projeto. Serão eleitas comissões gestoras locais, encarregadas de conduzir o processo, com a supervisão da equipe do Cidadania Ribeirinha. Além disso, serão escolhidos monitores/mobilizadores voluntários ou remunerados.

Cada projeto comunitário poderá contar com verba de até R$ 35 mil, provida pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente. Poderão ser implementados até 12 projetos, um para cada uma das turmas do curso, nas seis comunidades contempladas. O processo de discussão e deliberação contará com a presença de representantes das prefeituras de Januária e São Francisco e será animado com intervenções do método teatral conhecido como Teatro do Oprimido, conduzidas pela atriz Joselma Luchini.

Márcio Santos ressalta o protagonismo da população ribeirinha no processo de seleção dos projetos. “Eles vão definir o que vai ser feito, como e quanto cada projeto vai gastar, numa versão em menor escala do Orçamento Participativo. Eles terão o poder de decisão e a responsabilidade de aplicar bem o dinheiro público”, aponta. A equipe do projeto já identificou, a partir do curso, os principais interesses das comunidades contempladas: recuperação e proteção de nascentes, reaproveitamento de resíduos sólidos e sistemas de cultivos orgânicos autossustentáveis.

A execução dos projetos se estenderá por todo o ano de 2016 e será conduzida pelas próprias comunidades, com a supervisão da equipe do Cidadania Ribeirinha e apoio das entidades parceiras.

Depois da escolha dos projetos, inicia-se o quarto módulo de curso nas comunidades, entre fevereiro e março de 2016, intitulado “Práticas produtivas sustentáveis e tecnologias sociais”, a ser ministrado por instrutores cedidos em parceria pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MG). O módulo Senar será oferecido em consonância com os projetos em execução em cada comunidade.

Projeto - O Cidadania Ribeirinha é focado em municípios mineiros pertencentes à Bacia do São Francisco que apresentam baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). O sucesso da primeira edição contribuiu para que o projeto fosse um dos 19 selecionados entre 240 inscritos em todo o País para receber recursos do FNMA, repassados por meio do Banco do Brasil. Esta segunda edição será realizada ao longo de três anos.