Deputados da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reuniram com a direção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) nesta terça-feira (20/10/15), com o objetivo de alinhar diretrizes para o reconhecimento de instituições como patrimônio histórico do Estado, em vista do grande número de projetos em tramitação com esse fim.

Segundo a presidente do Iepha, Michele Arroyo, muitos desses projetos tratam de entidades locais, que poderiam ser incorporadas a uma visão mais ampla de manifestações características de todo o Estado. Ou seja, em vez de reconhecer a banda militar de determinada cidade, se faz necessária uma avaliação de maior alcance, dentro da perspectiva da importância cultural de todas as bandas militares mineiras.

Seguindo essa linha, o presidente da comissão, deputado Bosco (PTdoB), definiu a orientação de que os projetos que declaram instituições como patrimônio histórico prontos para serem votados sejam baixados em diligência ao Iepha. O órgão ficaria responsável por realizar um estudo sobre a categoria em que a entidade se enquadra e daria um retorno sobre a viabilidade do reconhecimento, alternativas para que ele possa ser realizado ou até mesmo vetando a iniciativa.

Também ficou definido que o Iepha irá preparar uma orientação geral, com os critérios para reconhecimento e orientações de como isso será feito. “É o início de uma parceria para a troca de informações em prol da construção de uma política pública voltada ao patrimônio cultural que seja mais efetiva”, definiu Michele Arroyo.

Também participaram da reunião o deputado Wander Borges (PSB) e as deputadas Cristina Corrêa (PT) e Ione Pinheiro (DEM).