Os deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiram, na reunião desta terça-feira (13/10/15), a rebelião ocorrida no presídio de Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), na madrugada desta segunda-feira (12). A revolta teria provocado a morte de três detentos e a fuga de outros 14, ainda não capturados.

O presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT), quer realizar uma audiência pública para debater o fato, assim como a situação do sistema prisional no Estado. Mais do que isso, o parlamentar, em parceria com o deputado João Leite (PSDB), pretende visitar a penitenciária daquele município e o estabelecimento prisional de Governador Valadares (Vale do Rio Doce), onde também teria havido uma rebelião em junho deste ano.

“O governo está perdido. O secretário havia garantido novas vagas no sistema há cerca de seis meses, mas até agora nada foi feito. Queremos apurar o que houve para dar a devida satisfação à sociedade”, disse Sargento Rodrigues.

O deputado João Leite reforçou a importância da audiência pública e das visitas ao lamentar a rebelião. Para ele, o sistema prisional merece atenção, por entender que o quadro é preocupante. “Temos que apurar com urgência. Três pessoas morreram e outros estão foragidos. A situação é grave”, reforçou.

Requerimentos – O deputado Cabo Júlio (PMDB) concordou que o sistema está sobrecarregado, mas defendeu que a aprovação dos requerimentos da comissão deve acontecer somente após sua publicação. Para ele, é importante para o debate que haja uma análise da pertinência das solicitações. “O Estado está agindo. O momento agora é que as Polícias Civil e Militar atuem para a apuração dos fatos e a captura dos presos. E isso está sendo feito”, ressaltou. O parlamentar acredita que o debate é importante, mas que deve acontecer de forma madura.

Da mesma forma, o deputado Professor Neivaldo (PT) entende que as forças policiais são as protagonistas do caso neste momento. Segundo ele, o Poder Executivo vem trabalhando para solucionar os problemas do sistema e já teria previsto a construção de oito novas unidades prisionais, que devem gerar mais de três mil novas vagas.

Ao final, o presidente da União Mineira dos Agentes de Segurança Prisional, Ronan Rodrigues da Silva, cobrou do Estado soluções para a superlotação dos presídios, assim como para o sucateamento da infraestrutura de trabalho dos agentes. De acordo com ele, há estabelecimentos em que os servidores sequer contam com vestiário ou banheiro. “Há uma carência de três a quatro mil agentes no sistema. Estamos sobrecarregados e, se nada for feito, em breve discutiremos aqui novas tragédias”, alertou.

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