Foi realizada na manhã desta terça-feira (6/10/15), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a segunda reunião preparatória do fórum técnico que vai debater o Plano Estadual de Cultura, o Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do governador. Na reunião, foi formada uma subcomissão que vai estudar o texto e propor uma sistematização do conteúdo para facilitar o debate.

Participaram da reunião o secretário adjunto de Estado de Cultura, Bernardo Mata Machado, a deputada Cristina Corrêa (PT), além de representantes do Conselho Estadual de Política Cultural, da Fundação Clóvis Salgado, do Ministério da Cultura, entre outras entidades e servidores da Assembleia.

A deputada Cristina Corrêa destacou a importância da participação de todas as entidades nas reuniões preparatórias para contribuir com a construção do evento. Após ponderações sobre o tamanho e a complexidade do texto do PL 2.805/15, foi sugerida a constituição da subcomissão para apresentação de uma proposta que sistematize de forma didática o conteúdo do Plano Estadual de Cultura. A subcomissão será formada por representantes da ALMG, da Secretarias de Estado de Cultura e da Casa Civil, do Conselho Estadual de Política Cultural e da Fundação Clóvis Salgado.

Durante a reunião, ainda foi apresentado o cronograma provisório para o fórum técnico, que deve acontecer no primeiro semestre de 2016. Está prevista a realização de encontros regionais, de consulta pública e da etapa final em Belo Horizonte. Também foi apresentado para as entidades presentes o trabalho de comunicação que será desenvolvido pela Assembleia para divulgar e dar suporte à realização do fórum técnico.

A próxima reunião preparatória foi marcada para o dia 21 de outubro, às 9h30.

Governo pretende propor modificações no projeto

Na reunião, o secretário adjunto Bernardo Mata Machado explicou que o Governo do Estado optou por mandar o projeto com o plano, que foi redigido durante a gestão anterior, sem fazer modificações de conteúdo. Ele afirmou que foi preservado o que foi proposto originalmente, mas que a Secretaria de Cultura pretende aproveitar o fórum técnico e a discussão pública para participar ativamente dos debates e propor modificações no texto.

Segundo ele, já foram constatados alguns pontos que a Secretaria de Cultura pretende debater, como a gestão pública e a relação do Plano Estadual como o Plano Nacional de Cultura. O representante da Comissão Mineira de Folclore, José Moreira de Souza, também fez questionamentos sobre o conteúdo do Plano Estadual de Cultura.

Os representantes do Conselho Estadual de Política Cultural, Rubem dos Reis e Anibal Macedo, explicaram que o plano foi redigido sob o ponto de vista da sociedade civil, sendo que não houve qualquer lobby ou pressão de representantes das áreas. Aníbal Macedo afirmou que o objetivo foi deixar registrados os anseios da sociedade para que a nova gestão do Governo do Estado pudesse conhecer as demandas sociais na área da cultura.

Tramitação - Por acordo da Mesa da Assembleia, a tramitação do PL 2.805/15, que contém o Plano Estadual de Cultura, está suspensa aguardando a realização do fórum, de forma que as contribuições apresentadas no evento possam aprimorar o plano e serem analisadas pelo Parlamento.