Foi realizada, na manhã desta quarta-feira (16/9/15), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a primeira reunião preparatória do fórum técnico que vai discutir o Plano Estadual de Cultura. No encontro, foi anunciado que, por acordo da Mesa da ALMG, está suspensa a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o plano e que foi encaminhado à Casa em 25 de agosto. O objetivo é aguardar o fórum, previsto para o primeiro semestre do ano que vem, de forma que as contribuições apresentadas no evento possam aprimorar o plano e serem analisadas pelo Parlamento.

O secretário de Estado da Cultura, Angelo Oswaldo, abriu a fala dos convidados elogiando o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), por ter contemplado a cultura num grande evento institucional. Mediada pela vice-presidente da Comissão de Cultura, a deputada Cristina Corrêa (PT), a reunião contou com a presença de diversas entidades e representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), além de servidores da ALMG e de assessores de parlamentares da comissão.

Dinâmica - Durante a reunião, foi explicada como é a dinâmica de um fórum técnico organizado pelo Legislativo. Construído em reuniões preparatórias conjuntas com o poder público e a sociedade civil, o evento terá uma etapa de interiorização, com encontros regionais em municípios a serem definidos; consulta pública na internet, para mobilizar aqueles que não possam garantir participação presencial nas discussões; e etapa final, em Belo Horizonte, para priorização de propostas e formação de uma comissão de representação para acompanhar a tramitação do projeto.

A segunda reunião preparatória do fórum será realizada em 30 de setembro, às 9h30.

Fórum vai fortalecer mobilização em torno da cultura

Durante as discussões da primeira reunião preparatória, artistas e representantes de entidades apoiaram a realização do fórum ao mesmo tempo em que também manifestaram o desejo de ver colocado em prática o Plano Estadual de Cultura, lembrando que ele foi fruto de quase um ano de discussões.

“Confiamos na condução democrática do fórum pela Assembleia”, pontuou a presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão de Minas Geris (Sated-MG), Magdalena Rodrigues, ao defender que o fórum tenha uma metodologia clara para dinamizar as discussões. Nesse sentido, Luiz Santiago, do Conselho Municipal de Cultura de Pedra Azul, sugeriu que sejam identificados pontos mais relevantes ou problemáticos para nortear as discussões no fórum.

Pontuando que a realização do evento não paralisa as ações do governo na área, o secretário adjunto de Cultura do Estado, Bernardo Mata Machado, anunciou que o Executivo deverá enviar em breve, à Assembleia, projeto de revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura com pedido de urgência na tramitação. A revisão, exemplificou, já é parte do Plano Estadual de Cultura.

Produtor cultural em Três Corações e membro do Consec, Paulo Morais acrescentou que o fórum técnico, por sua abrangência e etapa de interiorização, terá um papel também educativo e mobilizador sobretudo junto aos municípios, contribuindo para fortalecer os conselhos e as conferências municipais de cultura.

Também o vice-presidente do Consec, onde é representante da sociedade civil, Rubem Silveira dos Reis, acrescentou que o fórum sobre o plano estadual de cultura representa uma grande oportunidade de legitimar a atuação do conselho. No encerramento, o secretário de Cultura afirmou que sozinha a Secretaria não teria como construir um fórum no modelo como o que foi exposto na primeira reunião preparatória. “Estamos tendo um privilégio trabalhando nisso com a experiência da Assembleia em mobilização”, afirmou.