A maior parte do orçamento da área de saúde de Uberaba (Triângulo Mineiro) tem sido aplicada na atenção especializada, e não na atenção básica. Esse foi um dos principais problemas apontados pelo prefeito Paulo Piau durante reunião realizada nesta quinta-feira (20/8/15) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no município.

Segundo o prefeito, embora a função primordial da prefeitura seja a área preventiva, 60% do orçamento municipal da saúde é investido na atenção especializada. “Estamos dando manutenção à doença, à parte curativa, sem fazer o preventivo, e isso precisa ser rompido”, afirmou. O prefeito também afirmou que a questão da saúde, juntamente com a segurança pública e o trânsito, é apontada pela população de Uberaba como um dos principais problemas da cidade. Por fim, o prefeito defendeu a importância de uma boa gestão dos recursos da área.

Hospital Regional – O prefeito também falou sobre o Hospital Regional de Uberada, que, segundo ele, vai oferecer 161 leitos, atendendo a 27 municípios. Segundo Piau, a unidade deve começar a funcionar até o fim deste ano. Ainda de acordo com o prefeito, já foram investidos na construção do hospital mais de R$ 15 milhões em recursos da prefeitura e ainda são aguardados recursos da ordem de R$ 4,5 milhões por parte do Estado.

Deputado critica falta de recursos para a saúde

O presidente da comissão e um dos autores do requerimento para a reunião, deputado Arlen Santiago (PTB), lembrou que embora a Constituição Federal tenha previsto que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, não definiu de quem é a obrigatoriedade de determinadas funções. Com isso, segundo o parlamentar, a União estaria diminuindo suas responsabilidades e sobrecarregando os municípios.

Ele exemplificou a questão ao dizer que o orçamento inicial da União para a área da saúde em 2015 era de R$ 121 bilhões, valor que sofreu um corte inicial de quase R$1 2 bilhões e, agora, mais um corte de R$ 1,7 bilhão. “O Ministério da Saúde deixou estagnado na última década o repasse de verbas, sobrecarregando o orçamento das prefeituras. Houve transferência de obrigações para as prefeituras sem o necessário repasse de recursos”, disse.

O deputado Arlen Santiago também falou sobre a dívida bancária dos hospitais filantrópicos mineiros, que seria de R$ 1,7 bilhões. O parlamentar ainda questionou o fato de a Caixa Econômica Federal emprestar dinheiro para os hospitais a juros de 20% ao ano, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) praticaria juros bem menores.

O deputado ainda lembrou que em todo o País já foram fechados 13 mil leitos nos últimos quatro anos. Ao citar os valores pagos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para uma série de procedimentos, o parlamentar cobrou uma revisão desses valores, que, segundo ele, seriam insuficientes. Ainda de acordo com o parlamentar, em 2000 a União arcava com 59,8% dos gastos com saúde e em 2012 esse percentual teria sido reduzido para 44,7%. “Buscamos um financiamento adequado para que o SUS possa garantir o direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros”, defendeu.

O deputado Tony Carlos (PMDB) lamentou a redução do número de hospitais em Uberaba. Segundo ele, enquanto há 30 anos a cidade contava com 20 hospitais, hoje, apenas oito hospitais estão em funcionamento para atender à população.

O deputado Antônio Jorge (PPS) defendeu a luta pelo financiamento do SUS. Na sua opinião, há um consenso na sociedade de que a saúde no País e ruim, mas não de que o SUS é importante. Já o deputado Antônio Lerin (PSB) lembrou da importância de se promover o debate sobre o assunto e ouvir as demandas da população. Além do deputado Arlen Santiago, são autores do requerimento os deputados Elismar Prado (PT), Tony Carlos, Antônio Lerin, Felipe Attiê (PP) e Luiz Humberto Carneiro (PSDB).

Municípios menores sofrem com falta de estrutura

O prefeito de Pirajuba, Rui Ramos, falou um pouco sobre a situação vivida pelos pequenos municípios. Ele exemplificou a gravidade da situação ao dizer que uma pessoa que sofre um AVC tem que esperar por três ou quatro dias na unidade básica de saúde, até conseguir uma vaga nos hospitais de Uberaba.

O diretor-executivo do Hospital Hélio Angotti de Uberaba, José Carlos de Almeida, falou que a instituição atende pacientes encaminhados por 182 municípios, uma vez que é referência na área de oncologia. Segundo ele, 4.168 pacientes estão em tratamento no hospital, que tem 150 leitos.

Entre as principais demandas do hospital, Almeida apontou o aumento da capacidade ambulatorial e o aumento de recursos destinados para a média complexidade, o que, segundo ele, permitiria triplicar a capacidade de atendimento. Segundo ele, o hospital também vai inaugurar um departamento de saúde da mulher, para prevenção do câncer de mama e de colo de útero.

A promotora Cláudia Alfredo Marques Carvalho questionou a possibilidade do Hospital Regional de Uberaba, inicialmente planejado para reduzir a dependência do SUS dos prestadores privados, ser transferido para a gestão da iniciativa privada. Além disso, a promotora afirmou que, embora concorde que o SUS seja subfinanciado, que o valor pago pelos procedimentos seja menor do que o seu custo e que o dinheiro investido pelo poder público para a manutenção do SUS não seja suficiente, na sua avaliação, o dinheiro que é investido muitas vezes é mal gasto.

O secretário-geral do Conselho Estadual de Saúde, Jurandir Ferreira, criticou o fato das soluções dadas à área da saúde sempre estarem voltadas para o setor privado. “Temos que apoiar os hospitais públicos”, disse.

Uberlândia reivindica mais leitos de UTI e construção de rede de urgência e emergência

A discussão sobre a saúde na região teve continuidade na parte da tarde, em Uberlândia. O promotor Lúcio Flávio apontou como uma das demandas mais urgentes de Uberlândia e região a necessidade e de mais leitos de UTI. Segundo ele, para atender aos cerca de 3 milhões de habitantes da região, seriam necessários pelos menos mais 100 leitos.

Outro ponto abordado pelo promotor foi com relação à necessidade de investimentos na atenção primária e de construção de uma rede de urgência e emergência. Para Lúcio Flavio, é necessário que se defina quais cidades são referência em cada especialidade médica para somente depois implantar o Samu regionalizado. “Não há que se falar em Samu porque não tem onde colocar o paciente”, disse. O promotor, que se disse um defensor do SUS, ainda destacou a necessidade de mais investimentos na saúde por parte dos governos Federal e Estadual. "Na área da saúde, o Triângulo Mineiro é mais carente que muitas regiões do Estado", considerou.

O vereador Silésio Miranda Barbosa apontou dados que, segundo ele, mostrariam que Uberlândia tem caminhado na busca de uma saúde pública de melhor qualidade. Segundo o vereador, o investimento per capita em saúde no município passou de R$ 557 para R$ 753.

Mãe relata dor da perda de filho por falta de estrutura em Uberlândia

Débora Dias, que perdeu um filho de 15 anos há menos de um mês, criticou a precariedade do atendimento do SUS em Uberlândia. Ela contou que entre os dias 11 e 17 de julho, o filho foi várias vezes ao pronto socorro e foi tratado como se estivesse com dengue, embora os exames, segundo ela, não tivessem confirmado a suspeita. Ainda segundo a mãe, inicialmente o filho teria procurado atendimento médico porque sentia uma dor de cabeça e sobre o olho esquerdo. Emocionada, ela falou sobre a precariedade dos serviços de saúde na cidade durante o período de tratamento do filho e apontou problemas como negligência médica, falta de material e de medicamentos.

Recursos públicos - O deputado Luiz Humberto Carneiro se disse preocupado com a queda dos recursos destinados para a saúde em Uberlândia. O deputado Felipe Attiê disse que nos últimos 12 anos a situação no município tem se agravado, uma vez que o Governo Federal tem cada vez mais deixado a responsabilidade de investimento nas mãos de Estados e municípios.

O deputado Professor Neivaldo (PT) lembrou a importância do SUS, embora tenha reconhecido a necessidade de melhorias em sua gestão. Ainda de acordo com o parlamentar, a gestão passada do Governo do Estado deixou de aplicar R$ 7,6 bilhões na saúde, porque, segundo ele, não aplicou os 12% de sua arrecadação com impostos e transferências na área, conforme determina a Constituição Federal. “Oito meses de governo não são suficientes para colocar a casa em ordem. Isso é uma herança que recebemos e vamos buscar a solução”, ponderou.

Para o deputado Jean Freire (PT), o SUS evoluiu muito ao longo dos anos e, independente de partido político, o povo tem que se apoderar do sistema.