A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi a São Paulo nesta quarta-feira (15/7/15) para participar do V Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia e da Feira de Energia Solar EnerSolar+Brasil. O presidente da comissão, deputado Gil Pereira (PP), integrou a mesa de abertura do evento.

O parlamentar falou sobre o potencial de Minas Gerais no uso de energias renováveis, principalmente da energia solar, e convidou empresários a investirem no setor no Estado. Ele destacou a aprovação, em julho, da Lei 21.713, que objetiva estimular a produção de energia solar em Minas Gerais. A norma teve origem no Projeto de Lei 1.350/15, de sua autoria.

O deputado Gil Pereira explicou que a nova legislação altera a Lei 21.527, de 2014, de modo a ampliar o prazo para a concessão de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia solar produzida no Estado. Antes, esse crédito seria concedido anualmente, por um período de dez anos a iniciar-se em 2018, limitado a R$ 50 milhões anuais. De acordo com a nova lei, esse prazo passa a ser de 20 anos, limitando o seu valor a R$ 25 milhões anuais. “Minas é pioneira no incentivo fiscal à cadeia produtiva relacionada à energia solar. Com a nova lei, o Estado vai estimular o desenvolvimento e o uso desse tipo de energia”, salientou.

O parlamentar também falou sobre a geração de empregos com a energia solar. “Cada 1 megawatt (MW) de energia solar corresponde a 20 empregos diretos e indiretos”, contou. Ele destacou a importância de uma usina a ser instalada em Pirapora (Norte de Minas). "Ela terá capacidade total de 300 MW, o que vai gerar, portanto, 6 mil empregos diretos e indiretos", ressaltou.

O deputado Gil Pereira abordou, ainda, uma visita que fez ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Ferreira, em Brasília, no mês de junho. Ele contou que, na conversa, pediu apoio ao uso da energia solar em Minas Gerais. “Por meio de ofício, solicitei ao ministro da pasta, Eduardo Braga, maior incentivo governamental para o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor, via desoneração da contribuição para o PIS e da Cofins, no âmbito federal”, afirmou.

Os autores do requerimento para a realização da visita a São Paulo foram os deputados Gil Pereira e Tony Carlos (PMDB).