A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (8/7/15), a realização de visitas a secretarias de Estado e a um congresso em São Paulo, além da organização de audiências e de um debate público.

As primeiras visitas aprovadas contemplam requerimentos assinados pelo presidente da comissão, deputado Gil Pereira (PP), com os deputados Bosco (PTdoB), Glaycon Franco (PTN) e Tony Carlos (PMDB) e visam a discutir projetos relacionados às energias renováveis. Serão visitadas as Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), e de Desenvolvimento Econômico (Sede).

Também foi acatada visita à Feira de Energia Solar EnerSolar + Brasil e ao 5º Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para a geração de energia, que serão realizados em São Paulo (SP), entre 15 e 17 de julho. A participação nos eventos paulistanos foi requerida pelos deputados Gil Pereira e Tony Carlos.

Audiências e debate - Na mesma reunião, foram acatados requerimentos para a realização de audiências públicas e de um debate público. A primeira audiência, requerida pelo deputado Gil Pereira, pretende debater a energia fotovoltaica, a criação de uma Agência Estadual de Energia e o aumento da energia nas contas dos irrigantes, sobretudo rurais. Solicitada pelo mesmo deputado, outra audiência, a ser realizada em reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, debaterá os investimentos de Furnas Centrais Elétricas nos recursos hídricos da bacia que abastece o sistema hidroenergético da usina.

Outra audiência aprovada trata de tema já acatado em outras duas comissões (Meio Ambiente e Turismo) e aborda reunião conjunta para discutir a construção de gasoduto entre Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e Uberaba (Triângulo Mineiro). O requerimento é assinados pelo deputado Fabiano Tolentino (PPS). Segundo o deputado Bosco, a audiência já estaria confirmada para a próxima terça-feira (14/7/15), às 14 horas, e o assunto é de grande importância para o desenvolvimento econômico do Estado.

Este mesmo tema pauta o debate público requerido pelo deputado Carlos Pimenta (PDT). O parlamentar também solicita que o evento seja conjunto com as comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Política Agropecuária e Agroindustrial da Casa. Carlos Pimenta propõe discutir os impactos, desafios e perspectivas para a implementação do gasoduto em Uberaba, que viabilizará a implantação de uma fábrica de amônia naquele município do Triângulo Mineiro.

PEC 677/15 – Outro assunto que esteve em discussão e gerou diversos requerimentos, a serem enviados ao governador, à direção da Cemig e a todos os parlamentares mineiros em Brasília, foi a Medida Provisória (MP) 677/15, que cria o Fundo de Energia do Nordeste (FEN). Ao governador e à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), os parlamentares da comissão requerem que a energia gerada pela usinas de Volta Grande e Três Marias seja oferecida acessando os benefícios da MP. Aos parlamentares mineiros no Congresso Nacional, requerem intervenção direta, por meio de emenda à MP, a fim de possibilitar a destinação de recursos previstos no FEN para atender à indústria eletrointensiva mineira.

O deputado Glaycon Franco destacou a importância desse fundo, lembrou a realidade das regiões Norte e Noroeste do Estado e das empresas instaladas na região que necessitam de energia a custos razoáveis, destacando o quanto isto poderia beneficiá-las, favorecendo a região e Minas Gerais como um todo.

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