Apesar do grande potencial de pesquisa instalado em Minas Gerais, com grandes universidades e bons recursos humanos, falta articulação entre os atores e incentivos públicos para que o Estado se consolide como berço da inovação no País. Foi essa a conclusão dos participantes da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (25/6/15) pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi requerida pelo deputado Paulo Lamac (PT) com o objetivo de discutir o panorama da política de tecnologia e inovação de Minas Gerais.

“A pesquisa científica é matriz fundamental e não pode ser esquecida. Mas a parte difícil, que temos que aprimorar, é a transformação da tecnologia desenvolvida em negócio, em produto, em patente”, ressaltou o presidente do Instituto Inovação, Paulo Renato Cabral. Para ele, o poder público pode e deve ajudar nessa etapa final do processo de inovação. A primeira estratégia que deveria ser adotada, diz ele, seria criar vantagens para que empresas que investem em tecnologia, como a Fiat, criem centros de pesquisa em Minas Gerais. “Precisamos de atributos claros que nos diferenciem dos outros Estados, talvez uma redução de impostos ligada ao desenvolvimento de pesquisas, por exemplo”, disse.

Ele citou, ainda, o Fundo de Inovação Tecnológica (FIT), criado em 2008 com o objetivo de apoiar empresas inovadoras. “Enquanto ideia, é perfeito. Mas não foi implantado e eu me pergunto por quê”, questionou. Cabral também ressaltou que é preciso usar o poder de compra do Estado. A ideia é usar as necessidades tecnológicas de estatais como a Cemig e a Copasa para estimular a cadeia de inovação.

O diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Paulo Sérgio Beirão, concordou com Cabral e disse que muitas vezes o pesquisador não sabe quais são as necessidades do Estado. “É preciso identificar os problemas e utilizar a estrutura já instalada para buscar as soluções”, disse. Ele ressaltou, ainda, que a Fapemig trabalha na formação de recursos humanos e no fomento de pesquisas, áreas em que Minas Gerais já teria reconhecimento nacional e internacional. Para ele, todas as condições para que o Estado alcance a vanguarda da inovação no País já estariam instaladas.

Investimentos - O deputado Paulo Lamac salientou que é preciso um fluxo “razoável, previsível, contínuo e programado” de investimentos na Fapemig. Segundo ele, o governo anterior adotou a postura de depositar o dinheiro devido à instituição nos últimos dias do ano, sem tempo hábil para que ele fosse utilizado, como estratégia fraudulenta de alegar o investimento e recolher o dinheiro não gasto no ano seguinte. “Não se faz pesquisa de um dia para o outro; é preciso que o investimento seja constante”, disse.

Secretaria diz que vai criar polos regionais de inovação

“O que falta é articulação”, disse o representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Vinícius Barros Rezende. Ele afirmou que Minas Gerais é rico em atores ligados à pesquisa e citou a presença de universidades federais em todas as regiões do Estado, a existência de duas universidades estaduais, os polos de excelência e, ainda, o amplo mercado digital. De acordo com ele, o objetivo da pasta é trabalhar nessa articulação. “Queremos ser mais do que fomentadores da pesquisa; queremos ser articuladores e executores”, disse. O trabalho da Secretaria será, de acordo com Rezende, dividido entre as 17 regiões do Estado. “Vamos identificar a vocação de cada uma delas e criar polos regionais de inovação”, afirmou.

Os deputados Ivair Nogueira (PMDB) e Cristina Corrêa (PT) aproveitaram a reunião para ressaltar a vitória alcançada com a aprovação da legislação que vai garantir o pagamento do piso salarial dos professores. Eles trataram, ainda, dos servidores da educação atingidos pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007. “Não adiantaria votar favoravelmente a uma lei que já foi impugnada, pois seria enganar os professores por mais tempo, e isso não vamos fazer”, disse a deputada Cristina Corrêa. O deputado Ivair Nogueira lembrou, ainda, que o governo garantiu que nenhum desses servidores será demitido.

O deputado Dirceu Ribeiro (PHS), por sua vez, disse que foram enviadas ao Governo do Estado propostas para resolver a questão. Ele contou ter enfrentado o mesmo problema quando prefeito de Ubá e a solução foi contratar os servidores de forma comissionada até eles se aposentarem.

Requerimentos - Durante a reunião, foram aprovados requerimentos para a realização de audiências públicas: do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), de audiência com o objetivo de conhecer o livro “Lei da Generosidade”, que trata da proposta para a redução da desigualdade entre ricos e pobres; do deputado Professor Neivaldo (PT), para discutir a situação da rede municipal de educação de Ibirité (Região Metropolitana de Belo Horizonte); do deputado Rogério Correia (PT), para debater a situação da rede municipal de educação de Betim (RMBH).

O deputado Leandro Genaro (PSB), por sua vez, pediu uma reunião para debater a ideologia de gênero no Plano Estadual de Educação; enquanto o deputado Paulo Lamac (PT) solicitou reunião para discutir, em Florestal (RMBH), as políticas para a educação no campo na região. Outra audiência aprovada foi requerida pelo deputado Anselmo José Domingos (PTC), para debater a construção do prédio da Escola Estadual Alberto Delpino.

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