Comissão de Cultura aprovou três requerimentos de audiências públicas

Meia-entrada em eventos culturais é tema de audiência

Também foram aprovadas reuniões para debater o medidas de proteção ao patrimônio público e o teatro amador.

10/06/2015 - 17:51

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, durante a tarde desta quarta-feira (10/6/15) requerimento de audiência pública para debater proposições que instituem meia-entrada em eventos culturais para públicos diversos e o impacto dessas iniciativas. A reunião foi solicitada pelos deputados Bosco (PTdoB), Thiago Cota (PPS), Glaycon Franco (PTN) e pela deputada Cristina Corrêa (PT).

Segundo o presidente da comissão, o deputado Bosco, é preciso ouvir as partes interessadas, bem como os órgãos responsáveis pelas políticas públicas de cultura no Estado para que a comissão possa atuar de forma coerente no processo legislativo. “Precisamos ter muita cautela, pois já existe na legislação federal três segmentos que são contemplados (idosos, estudantes e pessoas com deficiência). A reunião vai discutir e definir diretrizes para a apreciação desses projetos em conjunto com os deputados e segmentos do circuito artístico e cultural da sociedade”, disse.

Também de autoria desses parlamentares, outro pedido de audiência aprovado vai discutir os processos de identificação e as medidas de proteção ao patrimônio cultural no Estado e a importância de se criar critérios para definir essas propriedades.

Já o requerimento do deputado Glaycon Franco (PTN) solicita audiência pública para debater as condições que se encontram as políticas do Estado voltadas para o Teatro Amador em Minas Gerais. “A situação do Teatro Amador em Minas é muito precária. O que acontece na prática é que não existem políticas públicas”, pontuou.

Consulte o resultado da reunião.