Debater a regulamentação da profissão de esteticista. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social realiza na próxima terça-feira (9/6/15), às 14 horas, no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na véspera, acontece um dia nacional de mobilização pela regulamentação da profissão e a ideia é de que o debate reforce essa luta da categoria no Estado. A audiência atende a requerimentos dos deputados Geraldo Pimenta (PCdoB) e Professor Neivaldo (PT).

Segundo o deputado Geraldo Pimenta, as esteticistas também querem manifestar seu repúdio ao conteúdo do Projeto de Lei Federal 7.933/14, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que não contemplaria toda a área de atuação dessa categoria profissional. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, dispõe sobre a regulamentação da profissão de esteticista, técnico em estética, terapeuta esteticista (tecnólogo em estética) e dermo-esteticista (bacharel em estética).

“Nosso gabinete foi procurado pelas lideranças da categoria, que buscam apoio para a regulamentação da profissão, mas negociam a apresentação de um novo projeto, com um texto mais adequado à área de atuação da profissão de esteticista. Esse texto representa um consenso entre representantes dessa categoria por todo o Brasil. Sabemos que a regulamentação dessa matéria não é de competência da Assembleia, mas podemos aprofundar o debate e ajudar nessa mobilização”, afirma o deputado Geraldo Pimenta.

O Dia Nacional do Esteticista é comemorado em 18 de janeiro, em razão da promulgação nessa data, em 2012, da Lei Federal 12.592, que, além de fixar a data comemorativa, dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de esteticista e outras supostamente do mesmo segmento. Mas os esteticistas querem um projeto específico, mais aprofundado, que contemple a complexidade da profissão. Em seu parágrafo único, a lei diz apenas que “cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador são profissionais que exercem atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal”. No Estado, a categoria é representada pela Sindicato dos Esteticistas de Minas Gerais (Sindes-MG).

Convidados - Foram convidados para a audiência pública a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG); a coordenadora do Movimento de Regulamentação da Estética e Cosmética de Minas Gerais, Andréa de Souza Soares; a presidente da Associação Mineira da Estética e Cosmética, Eliane Lousada Mateus Grossi; a coordenadora do Curso de Estética e Cosmética da Universidade Newton Paiva, Erika Rachid; a coordenadora de Estética e Cosmética do Centro Universitário UNA, Gabriela Abritta; a professora de Estética e Cosmetologia Miriam Barros Junqueira; a diretora da Escola Estética Integral, Waldtraud Ritter Winter; a diretora da Nativa Biosmóticos, Fátima Nogueira; e a mestranda em Administração em Saúde, Maria José Ranuzia.