Seis requerimentos para a realização de audiências públicas, reuniões, debate e visita sobre o patrimônio cultural do Estado foram aprovados pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (20/5/15). As proposições são de autoria dos membros da comissão; deputadas Cristina Corrêa (PT) e Ione Pinheiro (DEM), e os deputados Thiago Cota (PPS) e Wander Borges (PSB).

Os parlamentares pretendem discutir os seguintes temas: em audiência pública, a restauração e a preservação do patrimônio mineiro; em reunião com convidados, a regulamentação do artigo 83 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias que prevê a elaboração de lei que estabelecerá programas de emergência que resguardem o patrimônio cultural do Estado; e, também em reunião com convidados, o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, e a recém-criada secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

A comissão aprovou ainda pedido, do deputado Rogério Correia (PT), de debate público sobre a resistência cultural dos chamados "Clubes Negros", espaços em que os escravos exerciam suas formas de expressão e identidade. Já o deputado Lafayette de Andrada (PSDB) quer discutir a suspensão das visitas ao Museu do Palácio da Liberdade com os representantes dos órgãos responsáveis. Além das reuniões, também foi aprovado requerimento para a realização de visita ao Palácio a fim de avaliar a reforma do prédio e as condições do acervo cultural.