Ao lado de outros órgãos públicos, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai participar da 1ª Ouvidoria Móvel da Rede Ouvir (Rede Mineira de Ouvidorias Públicas), nesta quarta-feira (20/5/15), das 9 às 16 horas, na Praça Sete (quarteirão fechado do Cine Teatro Brasil Vallourec), no Centro da Capital. A ação contará ainda com a participação das ouvidorias do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Prefeitura de Belo Horizonte e do Tribunal Regional Eleitoral.

Os ouvidores das instituições parceiras, entre eles o ouvidor da Assembleia, deputado Inácio Franco (PV), estarão presentes no local às 10 horas. O atendimento da Assembleia de Minas contará com o suporte de um informativo que será distribuído à população, contendo dados sobre os principais espaços e canais de relacionamento da ALMG com os cidadãos.

O conteúdo contempla não só a Ouvidoria e os gabinetes parlamentares, mas também o sistema Fale com a Assembleia e os canais Dê sua Opinião sobre os Projetos em Tramitação, Envie sua Sugestão de Projeto de Lei, Consulta Pública e Espaço Cidadania, que podem ser acessados pelo Portal da Assembleia. A publicação traz, ainda, alguns dados referentes ao atendimento prestado pela ALMG aos cidadãos em 2014.

Rede Ouvir - A ação integrada desta quarta-feira (20) tem o objetivo de divulgar a Rede Ouvir e propiciar um atendimento de ouvidoria multifacetado ao cidadão. A Rede Ouvir busca contribuir com a ampliação do Instituto Ouvidoria, bem como com as ouvidorias públicas na sua atuação independente, mas de forma integrada, sob um conceito de rede que visa compartilhar experiências, falar a mesma linguagem e alinhar os procedimentos quanto às manifestações, tendo em vista o melhor atendimento ao cidadão.

Além de apresentar ao cidadão as ouvidorias dos órgãos públicos ligados à Rede Ouvir e aproximar as ouvidorias dos cidadãos de Belo Horizonte, a ação tem também o propósito de disponibilizar atendimento presencial a demandas apresentadas pelo cidadãos. Também são objetivos do evento apresentar os canais de interlocução dos parceiros da Rede Ouvir com a população em geral; e, no caso da ALMG, apresentar os canais de relacionamento com o cidadão, com destaque para a Ouvidoria Parlamentar.

Ouvidoria da ALMG foi criada em 2002

A Ouvidoria Parlamentar da ALMG, exercida atualmente pelo deputado Inácio Franco, foi criada pela Resolução 5.207, de 2002, que dispõe sobre procedimentos disciplinares relativos à ética e ao decoro parlamentar. Seu objetivo é oferecer à sociedade um canal de comunicação com a Assembleia, por meio do qual o cidadão pode encaminhar denúncias, reclamações e sugestões sobre a atuação dos deputados. Trata-se de mais um instrumento para o controle e a avaliação da gestão pública.

Para contatar a Ouvidoria Parlamentar, o cidadão pode comparecer à Assembleia Legislativa, encaminhar sua manifestação ou solicitação via correio, ligar para o telefone 0800 0310888 (ligação gratuita) ou comunicar-se pelo Portal da Assembleia. Neste caso, o acesso pode ser feito diretamente na página da Ouvidoria ou na página do Fale com a Assembleia, pois qualquer demanda que chegue ao Sistema Fale e se refira a assuntos da Ouvidoria é para lá imediatamente encaminhada. Também é possível acompanhar o andamento da solicitação, via e-mail ou por telefone, a partir do número da demanda fornecido ao interessado.