Uma visita e três audiências públicas foram aprovadas nesta quarta-feira (13/5/15), pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Autor de dois requerimentos, o deputado Thiago Cota (PPS) quer debater novas formas de execução de políticas públicas voltadas para o setor cultural, principalmente aquelas relacionadas à Lei Estadual de Incentivo à Cultura e ao Fundo Estadual de Cultura.

O parlamentar justifica que, nos últimos anos, os recursos destinados a projetos aprovados pela lei estadual têm se esgotado rapidamente. No ano passado, as verbas cessaram em outubro e, este ano, já no primeiro trimestre. Com isso, ainda segundo Thiago Cota, os projetos não aprovados num exercício continuam tentando no seguinte, provocando um acúmulo prejudicial. Ele também reclama que para a aprovação dos projetos é exigida apenas documentação, sem análise do impacto para a sociedade. Com a audiência pública, o objetivo é debater a necessidade de revisão e reformulação da legislação e do fundo.

O outro assunto solicitado pelo parlamentar é a situação da Fundação TV Minas. Segundo Thiago Cota, a emissora vem passando por dificuldades em sua manutenção, e o que ele pretende é discutir soluções para assegurar a melhoria da estrutura da TV e garantir segurança para seus servidores.

A outra audiência pública aprovada foi solicitada pelo deputado Bosco (PTdoB). Ele quer que a comissão vá a Além Paraíba (Zona da Mata), para debater a situação do patrimônio cultural do município, com atenção para os bens associados ao transporte ferroviário.

Queima do alho – Já o deputado Emidinho Madeira (PTdoB) solicita uma visita da comissão ao Circuito Sul Mineiro da Queima do Alho, que ocorrerá no próximo dia 30 de maio, no município de Nova Resende (Sul de Minas).

A Queima do Alho, segundo o deputado, é uma festa que tem por finalidade resgatar a tradição da cultura culinária dos tropeiros. Ela será realizada em outros 19 municípios, além de Nova Resende, com “feiras” com pratos tradicionais utilizados por esses antigos negociantes.

Ballet Jovem do Palácio das Artes agradece deputados

O Ballet Jovem do Palácio das Artes encaminhou uma carta para a comissão para agradecer o empenho dos deputados na manutenção do trabalho do grupo até o final deste ano. O balé seria extinto pelo governo estadual, que acabou voltando atrás após negociações que duraram 65 dias, com intermediação dos deputados da comissão.

“Devido a vocês poderemos continuar a escrever o futuro na vida de tantos jovens e na cultura que cerca não só nossa cidade como o Estado ou País”, ressalta o documento. A reunião foi acompanhada por intergrantes do grupo que foram parabenizar os parlamentares. Na carta, os jovens consideram que o trabalho dos deputados mineiros foi “fundamental na resolução” do problema. Foram realizadas várias reuniões na ALMG e visitas de deputados com dirigentes do Palácio das Artes para evitar a extinção do grupo de dança.

Os deputados presentes parabenizaram os integrantes do balé. A presidente da comissão, deputada Cristina Corrêa (PT), afirmou que “a luta foi grande” e houve muito envolvimento de vários deputados da Casa. Thiago Cota agradeceu aos jovens, dizendo que a experiência foi um aprendizado para os parlamentares.

Wander Borges (PSB) se disse satisfeito em ver que a Assembleia cumpriu seu papel de intermediadora na negociação. Afirmou que aguarda do Executivo a implantação de novas regras para o relacionamento com o balé, para evitar que o problema volte a ser discutido no ano que vem. “É preciso definir uma ação permanente” - sugeriu.

Consulte o resultado da reunião.