Deputados da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) irão a Brasília se encontrar com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, para defender a retomada das obras de construção da Barragem de Jequitaí (Norte de Minas), que estão interrompidas desde o final do ano passado. Nesta segunda-feira (4/5/15), os parlamentares visitaram o canteiro de obras e discutiram a situação com autoridades e moradores da região. A audiência com o ministro, segundo o presidente da comissão, deputado Gil Pereira (PP), deve acontecer na próxima semana.

As obras em curso no Rio Jequitaí, afluente do São Francisco, são da primeira de duas barragens previstas no projeto, a um custo total de R$ 319 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A executora da obra é a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

Essa primeira etapa tem custo estimado em R$ 59,9 milhões e as obras começaram em novembro de 2013, com previsão de conclusão em dois anos. Problemas orçamentários e de execução, no entanto, atrasaram o empreendimento. Desde novembro, as empresas contratadas estão sem receber, principalmente por causa do atraso na aprovação dos orçamentos federal e estadual. Também não foi paga nenhuma desapropriação desde dezembro, pelo mesmo motivo. O temor dos deputados, de autoridades e moradores da região é que a obra acabe contingenciada em razão da falta de recursos do Governo Federal.

Codevasf nega paralisação das obras

De acordo com informações da Codevasf, 80% da escavação já foi concluída. O superintendente regional da empresa em Montes Claros, o ex-deputado Dimas Rodrigues, nega que a obra esteja parada e admite apenas que ela está “em ritmo lento”. Durante o encontro com os deputados, ele afirmou que o contrato para a obra física da barragem terá que ser refeito e uma nova licitação realizada. O principal motivo relatado por Dimas Rodrigues é que, para preservar sítios arqueológicos rupestres que foram identificados na região, foi necessário limitar o uso de dinamite na área da barragem, algo que não estava previsto inicialmente e levou à ampliação do custo e do prazo para conclusão da obra.

Por esses motivos, houve um acordo para rescisão do contrato com a empreiteira responsável pela obra, a Sobrado Engenharia. A nova licitação deve ocorrer em julho, se tudo correr bem. Para isso, no entanto, não pode ocorrer interrupção dos repasses federais. É nesse sentido que pretendem atuar os deputados mineiros.

“Não há nenhuma atividade aqui na obra, nenhum caminhão trabalhando. Queremos que o Governo Federal entenda a importância dessa barragem. E o governador Fernando Pimentel tem força para impedir que essa obra seja paralisada”, afirmou o deputado Carlos Pimenta (PDT), autor do requerimento para realização da visita à barragem.

O produtor rural Sebastião Duarte Filho, mais conhecido como Tiãozinho, foi um dos primeiros a vender suas terras, em 2005, e aguarda com ansiedade a conclusão do projeto. “Essa represa vai inundar 9 mil hectares, mas vai irrigar 35 mil hectares. É importante demais para o desenvolvimento da região”, afirmou. Essa geração de empregos, para o deputado Gil Pereira, é o mais importante. “Para cada hectare irrigado, gera-se um emprego direto e dois indiretos. Portanto, essa obra vai gerar mais de 100 mil empregos”, disse o parlamentar.

O deputado Arlen Santiago (PTB), que também participou da visita ao canteiro de obras, lembrou que o projeto da Barragem de Berizal está paralisado há 17 anos, e que não se pode permitir que o mesmo aconteça com Jequitaí. Os três deputados também pretendem cobrar do Governo do Estado a pavimentação da estrada que liga Jequitaí a Francisco Dumont, obra que está a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) e que também está sob risco de adiamento. A importância desses projetos para o desenvolvimento da região foi ressaltada pelos prefeitos presentes na visita: Juvelci dos Santos Meneses, de Jequitaí; Paulo Afonso dos Santos, de Engenheiro Navarro; e Carlos Mário Pereira, de Francisco Dumont.

Ruralminas – Uma boa notícia durante a visita desta veio da Ruralminas, órgão estadual que é responsável pela gestão fundiária e ambiental do projeto. Cerca de R$ 10 milhões, ainda do orçamento de 2014, estão para ser liberados para pagamento de novas desapropriações, entre outras ações do projeto. No total, 553 famílias serão desalojadas pela barragem. Da área a ser desapropriada, 86% já teria sido adquirida e um total de R$ 44 milhões já pagos pelo poder público. Outros R$ 8,2 milhões já foram negociados, mas não pagos, e dependem da liberação pela Ruralminas. De 284 propriedades, já foram adquiridas 173.

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