O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na Reunião Ordinária desta quarta-feira (29/4/15), duas mensagens do governador Fernando Pimentel com indicação de nomes para órgãos da administração direta do Estado. A Mensagem 19/15 traz a indicação de Fernando Antônio França Sette Pinheiro para o cargo de diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG). Já a Mensagem 20/15 indica Maria do Carmo Lara Perpétuo para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff (FHA).

Fernando Antônio Sette Pinheiro é graduado em Ciências Econômicas pela PUC Minas e está à frente da diretoria-geral do Ipem-MG desde abril de 2015. Possui pós-graduação em Administração Pública pela Escola de Governo - Fundação João Pinheiro. Atuou também como superintende na Auditoria-Geral do Estado, subsecretário na Secretaria Estadual de Defesa Social (Sedese) e como superintendente da Controladoria-Geral do Estado. Neste, coordeou o Portal da Transparência e o fomento das ações de controle social.

O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) é uma instituição vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e um órgão delegado do Inmetro em Minas Gerais. Executa serviços essenciais na proteção ao cidadão em suas relações de consumo. Exerce a verificação e a fiscalização de instrumentos de medição, tais como balança, taxímetros, bombas de combustíveis, produtos pré-medidos – como a cesta básica – têxteis, produtos com certificação compulsória (brinquedos, pneus, preservativos), veículos transportadores de cargas perigosas (combustíveis, ácidos), entre outros.

FHA – Maria do Carmo Lara Perpétuo é formada em psicologia e professora da rede pública de Betim. Foi prefeita dessa cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) por dois mandatos (1993-1996 e 2007-2011) e deputada federal por três (1993-1996, 2003-2007 e 2007-2011). Renunciou ao último mandato, para assumir a Prefeitura de Betim.

A Fundação Helena Antipoff foi criada em 1955, para ser um órgão de ensino de nível superior destinado à pesquisa, orientação e especialização em assuntos de Educação Rural. Tem por finalidade promover ações educacionais que conduzam à formação de cidadãos conscientes de sua responsabilidade ética e social.

A FHA Atua em sete áreas: manter cursos de educação básica, profissional e tecnológica, com vistas à preparação para o trabalho e à habilitação profissional técnica; promover pesquisas e atividades de extensão, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia, bem como à criação e à difusão dos conhecimentos gerados na fundação; promover atividades comunitárias extracurriculares e de apoio psicopedagógico para a comunidade e seus educandos; promover ações de formação continuada voltadas ao aprimoramento e à qualificação profissional, tendo em vista o atendimento das demandas educacionais do Estado; manter serviços de produção e comercialização de produtos agrícolas; e prestar serviços de consultoria e assistência técnica em sua área de atuação.

Escolhidos integrantes de comissões para avaliar veto e indicações

Durante a reunião, também foram lidas as composições de comissões para análise de veto e indicações.

A comissão que irá avaliar o Veto Parcial à Proposição de Lei 22.620, que trata da reforma administrativa no Estado, terá os seguintes membros:

• pelo Bloco Minas Melhor – efetivos: deputados Durval Ângelo (PT) e Vanderlei Miranda (PMDB); suplentes: deputado Rogério Correia (PT) e deputada Celise Laviola (PMDB);
• Bloco Compromisso com Minas Gerais – efetivos: deputados Agostinho Patrus Filho e Tiago Ulisses, ambos do PV; suplentes: deputados Inácio Franco (PV) e Fábio Cherem (PSD);
• Verdade e Coerência – efetivo: deputado Gustavo Corrêa; suplente: deputada Ione Pinheiro, ambos do DEM.

A comissão especial para emitir parecer sobre a Indicação 6/15, do nome de Liza Prado para o cargo de presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig) terá os seguintes membros:

• Bloco Minas Melhor – efetivos: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e deputada Geisa Teixeira (PT); suplentes: deputados Geraldo Pimenta (PCdoB) e Bosco (PtdoB);
• Bloco Compromisso com Minas Gerais – efetivo: deputado Antonio Lerin (PSB); suplente: deputado Inácio Franco (PV);
• Bloco Verdade e Coerência – efetivos: deputada Ione Pinheiro (DEM) e deputado Dilzon Melo (PTB); suplentes: deputados Gustavo Corrêa (DEM) e Arlen Santiago (PTB).

A comissão destinada a analisar a Indicação 7/15, do nome de Júlia Amélia Mitraud Vieira para presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) fica assim composta:

• Bloco Minas Melhor – efetivos: deputados Elismar Prado e Doutor Jean Freire, ambos do PT; suplentes: deputado Bosco e deputada Geisa Teixeira;
• Bloco Compromisso com Minas Gerais – efetivos: deputados Thiago Cota (PPS) e Glaycon Franco (PTN); suplentes: deputada Arlete Magalhães e deputado Roberto Andrade, ambos do PTN;
• Bloco Verdade e Coerência – efetivo: deputada Ione Pinheiro; suplente: deputado João Vítor Xavier (PSDB).

A comissão que vai emitir parecer sobre a Indicação 8/15, de Michele Abreu Arroyo para presidente da Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), terá os seguintes membros:

• Bloco Minas Melhor – efetivos: deputado Cristiano Silveira e deputada Celise Laviola; suplentes: deputados Paulo Lamac (PT) e Emidinho Madeira (PTdoB);
• Bloco Compromisso com Minas Gerais – deputado Thiago Cota; suplente: deputado Anselmo José Domingos (PTC);
• Bloco Verdade e Coerência – efetivos: deputados Gustavo Valadares (PSDB) e Neilando Pimenta (PP); suplentes: deputados Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e Felipe Attiê (PP)..

Já a comissão para avaliar a Indicação 9/15, de Augusto Nunes Filho para presidente da Fundação Clóvis Salgado (FCS) terá a seguinte composição:

• Bloco Minas Melhor – efetivos: deputada Cristina Corrêa (PT) e deputado Bosco; suplentes: deputados Elismar Prado e Doutor Jean Freire;
• Bloco Compromisso com Minas Gerais – efetivos: deputados Fred Costa (PEN) e Fábio Cherem; suplentes: deputados Antonio Lerin e Douglas Melo (PSC);
• Bloco Verdade e Coerência – efetivo: deputado Gil Pereira (PP); suplente: deputado Arlen Santiago.

Consulte o resultado da reunião.