Com a finalidade de discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/15, que tem o objetivo de garantir a presença de pelo menos uma mulher na Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Comissão Especial que analisa a matéria vai promover uma nova reunião com convidados. O requerimento com esse objetivo, de autoria do deputado Fábio Cherem (PSD), foi aprovado na reunião da comissão realizada nesta quinta-feira (16/4/15).

De acordo com o deputado Fábio Cherem, que é o relator da proposta, essa reunião tem o objetivo de discutir sugestões para aprimorar o seu parecer sobre a matéria. As principais ideias para o aperfeiçoamento da proposição surgiram na audiência pública realizada no dia 7 de abril, quando a comissão recebeu vários convidados para abordar o tema.

Encabeçada pelas deputadas da bancada de mulheres da ALMG, a PEC 16/15 dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 60 da Constituição Estadual. Com a mudança, o texto passaria a ser: “Na constituição da Mesa e na de cada comissão, é assegurada a participação proporcional dos partidos políticos ou dos blocos parlamentares representados na Assembleia Legislativa, assegurando-se, no caso da Mesa, ao menos uma vaga para cada sexo”.

A bancada de mulheres da ALMG é formada pelas deputadas Arlete Magalhães (PTN), Celise Laviola (PMDB), Cristina Corrêa (PT), Geisa Teixeira (PT), Ione Pinheiro (DEM), Marília Campos (PT) e Rosângela Reis (Pros). Na justificativa da proposta, elas defendem o aumento da participação das mulheres na política.

Consulte o resultado da reunião.