A situação das estradas que cortam o Estado e a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) estão no centro das atenções dos deputados da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De olho nesses dois temas, eles aprovaram nesta terça-feira (7/4/15) uma série de requerimentos para a realização de audiências públicas e visitas técnicas.

Treze desses requerimentos são para que sejam inspecionadas ou debatidas obras em estradas mineiras. Outros 14 requerimentos dizem respeito a intervenções ligadas à mobilidade urbana. Os demais requerimentos abordam temas diversos, como a situação atual do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte.

Com relação às estradas, o deputado Fabiano Tolentino (PPS), por exemplo, teve requerimento aprovado para debater, em audiência pública, a situação da MG-176, no trecho entre Luz e Dores do Indaiá, no Centro-Oeste de Minas, que estaria em condições precárias em virtude do tráfego de caminhões pesados.

O deputado Gil Pereira (PP) teve requerimento aprovado para debater, em Montes Claros (Norte de Minas), o projeto e a execução das obras do Anel Rodoviário naquela cidade e as duplicações das BRs-135 e 251. Já o deputado Douglas Melo (PSC) quer discutir a duplicação da MG-424, entre Sete Lagoas e Pedro Leopoldo, na RMBH; enquanto o deputado Neilando Pimenta (PP) pretende abordar a necessidade de asfaltamento da BR-367, entre Almenara e Salto da Divisa (Vale do Jequitinhonha).

A deputada Rosângela Reis (Pros) quer realizar visita técnica da comissão à superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para apurar o andamento das obras de duplicação da BR-381, especialmente no que diz respeito ao reassentamento de famílias que residem às margens da rodovia. Sobre a mesma rodovia, o deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) teve aprovados vários requerimentos com um mesmo objetivo: averiguar o andamento da duplicação nos lotes das obras contratadas em municípios como Caeté, Nova Era, João Monlevade (todos na Região Central), Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo (no Vale do Aço). Outro requerimento, do deputado Fred Costa (PEN), tem objetivo semelhante, tendo como alvo o trecho que vai de Belo Horizonte a Governador Valadares.

Por fim, também do deputado Celinho do Sinttrocel, outro requerimento aprovado prevê a realização de audiência pública para discutir a implantação da MG-760, seu traçado, suas ligações e alças. O mesmo parlamentar quer debater ainda um plano de ação para transporte de cargas especiais ou excedentes nas estradas mineiras, prevendo inclusive emergências, para que se evitem congestionamentos.

Mobilidade urbana - O BRT-Move, sistema de transporte rápido por ônibus, também foi tema de vários requerimentos dos deputados, entre eles quatro do deputado Celinho do Sinttrocel, prevendo duas audiências públicas e duas visitas técnicas ligadas tanto ao funcionamento do sistema na RMBH quanto na Capital. Por sua vez, o deputado Douglas Melo teve aprovado requerimento para audiência pública sobre a possibilidade de implantação do mesmo sistema ligando a Capital a Matozinhos, na RMBH. E a deputada Cristina Corrêa (PT) teve aprovado requerimento para debater a eficiência do transporte público em Santa Luzia, na RMBH.

O deputado Fred Costa também teve aprovados vários requerimentos de audiências públicas e visitas da comissão ligadas ao tema mobilidade urbana. Serão analisadas a construção dos complexos viários Barão-Raja e Buritis e as obras de expansão do metrô, todos em Belo Horizonte. A reforma e a estadualização do Anel Rodoviário da Capital também serão temas de audiências aprovadas pelo mesmo parlamentar, quer pretende ainda realizar visita à área do Complexo Viário Sul, entre Belo Horizonte e Nova Lima.

Outros debates previstos em requerimentos aprovados do deputado Fred Costa dizem respeito aos serviços prestados pela BHTrans, empresa que gerencia o trânsito na Capital, e ainda os investimentos em Minas Gerais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana.

Outros temas - A possibilidade de transposição da roleta e qualidade de atendimento ao idoso nos ônibus intermunicipais na RMBH, além da gratuidade no serviço para esse segmento da população, motivaram três requerimentos de debates do deputado Fred Costa, também aprovados.

Requerimento aprovado dos deputados Carlos Pimenta (PDT), Isauro Calais (PMN) e Bonifácio Mourão (PSDB) prevê debate sobre o transporte aéreo em Minas Gerais, diante da transferência de todos os voos regionais do Aeroporto da Pampulha para o Aeroporto de Confins, na RMBH. Preocupação semelhante motivou requerimento do deputado Ivair Nogueira (PMDB), também aprovado na comissão.

A crise hídrica e os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto em várias regiões do Estado foram tema de cinco requerimentos de audiência pública do deputado Celinho do Sinttrocel, todos aprovados. O mesmo parlamentar quer debater ainda as ações do Estado referentes à política habitacional e a situação de risco da Creche Lar da Criança, em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), entidade que deve receber inclusive uma visita dos deputados.

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