A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na reunião desta quarta-feira (25/3/15), a realização de três audiências públicas, além de uma de visita técnica à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A visita, requerida pelo presidente da comissão, deputado Gil Pereira (PP), tem o propósito de discutir os aumentos de tarifa que a agência autorizou às concessionárias, além dos projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) que, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), encontram-se paralisados devido a exigências de licenças ambientais.

Duas das audiências foram requeridas pelo deputado Carlos Pimenta (PDT). A primeira é para debater a atual situação da Ruralminas, bem como a programação do órgão para executar pequenas e médias barragens já aprovadas ou projetadas. Segundo o deputado, a presença do presidente da entidade é fundamental para que sejam esclarecidas questões relacionadas a recursos que a ALMG aprovou para a construção de barragens, cujas obras não foram cumpridas na totalidade.

O deputado Carlos Pimenta também solicitou audiência conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a construção de barragens no Norte de Minas, paralisadas há anos em virtude de diversos entraves, como os relacionados aos licenciamentos ambientais.

A terceira audiência aprovada, que atende a requerimento do deputado Tony Carlos (PMDB), é para debater soluções para a extração de areia no Rio Grande, na região do Triângulo Mineiro. O deputado solicitou que sejam convidados os extratores de areia e representantes do Ministério Publico Federal, da Cemig e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

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