A destinação de recursos para o interior e a valorização da cultura regional foram defendidas durante reunião de deputados da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, nesta quinta-feira (12/3/15), na Cidade Administrativa. O encontro teve o objetivo de iniciar um diálogo com a Secretaria, a fim de avaliar a atual realidade da cultura no Estado e suas perspectivas.

Acompanhado das deputadas Cristina Corrêa (PT) e Ione Pinheiro (DEM) e dos deputados Thiago Cota (PPS) e Wander Borges (PSB), o presidente da comissão, deputado Bosco (PTdoB), elencou temas considerados prioritários e que poderiam ser trabalhados numa parceria entre a ALMG e a Secretaria.

Durante o encontro, os deputados defenderam a valorização dos pequenos produtores culturais, sobretudo do interior, além do aperfeiçoamento das ações voltadas para a proteção do patrimônio histórico e cultural. Eles ainda ressaltaram a importância das bandas de música regionais e do ensino de música nas escolas desde a educação básica, como instrumento de integração de crianças e jovens, retirando-os do caminho da criminalidade.

Os deputados também apresentaram demandas específicas. A deputada Ione Pinheiro lamentou a subutilização do Teatro Municipal de Ibirité (RMBH) e pediu empenho da Secretaria na restauração da Matriz do Santíssimo Sacramento em Jequitibá (Região Central do Estado), que estaria sob risco de desmoronamento.

A deputada Cristina Corrêa destacou que Santa Luzia (RMBH) tem um dos únicos “teatros de curral” do Pais, o Teatro São Francisco, restaurado em 2007 e tombado pelo município no ano seguinte, mas necessitando de ações de preservação.

Por sua vez, o deputado Thiago Cota falou sobre as dificuldades das bandas de música do interior e dos pequenos produtores culturais para conseguir patrocínio, e ressaltou que é preciso mudar essa realidade.

Já o deputado Wander Borges defendeu a revisão da chamada Lei Robin Hood (Lei 18.030 de 2009), que dispõe sobre a transferência de recursos da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios e viabiliza investimentos na proteção do patrimônio cultural.

O deputado Bosco defendeu a valorização da diversidade cultural de Minas Gerais e quis saber se os projetos iniciados no governo anterior terão continuidade na atual gestão.

Secretário responde solicitações

O secretário Angelo Oswaldo e o subsecretário Bernardo Mata Machado responderam aos questionamentos, propostas e demandas da comissão. Segundo Angelo Oswaldo, para elaborar o seu planejamento, a Secretaria está aguardando um diagnóstico sobre a situação da pasta e das ações já iniciadas pela gestão anterior. Ele adiantou que uma das prioridades será a interiorização e a descentralização de recursos, “que estavam concentrados em ações apenas dentro da Avenida do Contorno, como o Circuito Cultural Praça da Liberdade e a Orquestra Filarmônica”. A TV Minas e Rádio Inconfidência também trabalharão nessa linha em favor da regionalização, informou.

Angelo Oswaldo disse ainda que pretende restabelecer ações que valorizem a cultura afro-brasileira, que segundo ele vinha sendo esquecida. Ele também garantiu que pretende dar continuidade a obras e programas já iniciados, com a necessária adequação de recursos. Ressaltou a escassez de recursos da pasta, destacando que a Lei Estadual de Incentivo à Cultura está com recursos praticamente esgotados, mas afirmou que se empenhará na busca de verbas. E destacou seu apoio ao ensino de música nas escolas desde o ensino básico e à ampliação do suporte às pequenas bandas musicais. Também concordou com a necessidade de aprimorar a Lei Robin Hood, a fim de desburocratizar o processo de liberação de incentivos.

Para o secretário, essa primeira visita da comissão é um incentivo que simboliza a intenção de parceria, diálogo e participação. Ele salientou a importância da comissão como ponto de convergência das demandas dos cidadãos das diferentes regiões do Estado, ressaltando que espera contar com a ALMG para se aproximar das demandas dos municípios.

O subsecretário Bernardo Mata Machado acrescentou que outra meta da pasta é transformar em lei o Plano Estadual de Cultura, que deve ser elaborado conforme os preceitos do Plano Nacional de Cultura.