A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar audiência pública em Nova Rezende (Sul de Minas) para discutir a criação do Consórcio Regional para o Desenvolvimento do Café no Sul e no Sudoeste do Estado e promover o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cafeicultura.

A proposta, do vice-presidente da comissão, deputado Emidinho Madeira (PTdoB), faz parte de um pacote de requerimentos aprovado na tarde desta quarta-feira (11/3/15) pela comissão, propondo a realização de visitas técnicas e audiências públicas. Além da defesa da cafeicultura, serão discutidos nas audiências temas como endividamento e financiamento do produtor rural, políticas públicas para os jovens do campo e impactos da crise hídrica.

Entre as visitas aprovadas, inclui-se a participação da comissão na Feira de Máquinas, Implementos e Insumos Agrícolas (Femagri), de 18 a 22 deste mês, organizada pela Cooperativa de Cafeicultores de de Guaxupé (Sul do Estado). A comissão também pretende visitar a 27th Speciality Coffee Association of America, Feira de Cafés Especiais dos Estados Unidos, a ser realizada em Seattle entre os dias 10 e 12 de abril deste ano, além de participar do Fair Trade, no dia 9 de abril.

Na justificativa do deputado Emidinho Madeira para a audiência sobre a criação de consórcio em defesa da cafeicultura, ele argumenta que a atividade gera 10 milhões de empregos diretos e 40 milhões de empregos indiretos no Brasil, e que as regiões Sul e Sudoeste de Minas são referência no País como polos de produção de café.

O parlamentar informa ainda que, em 2014, a produção brasileira de café foi de 45,3 milhões de sacas, das quais 22,6 milhões só de Minas Gerais, representando 49% da produção brasileira. No Sul, Sudoeste e Centro-Oeste do Estado, foram produzidas 10,8 milhões de sacas (49% da produção do Estado).

O deputado Emidinho Madeira também assina o requerimento para visita técnica à Femagri, em Guaxupé, e à Feira de Cafés Especiais nos Estados Unidos. Segundo ele, a Femagri é organizada pela maior cooperativa de café do mundo, a Cooxupé, e responde por um faturamento de R$ 60 milhões, reunindo 25 mil produtores rurais e mais de 12 mil cooperativados.

Produtores de leite - Além dos cafeicultores, também os produtores de leite receberão a atenção da comissão. Na reunião desta quarta-feira (11), foi aprovado requerimento do deputado Antônio Lerin (PSB) para realização de audiência pública em Uberaba (Triângulo Mineiro) durante a Megaleite 2015, feira organizada pela Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, que ocorrerá de 30 de junho a 4 de julho. A audiência terá por objetivo discutir as políticas relacionadas ao setor e ouvir as lideranças locais no sentido de criar a Semana do Leite em Minas Gerais. “O evento será de grande valia para a região de Uberaba, que é um polo da genética do gado leiteiro”, justifica o autor do requerimento.

Endividamento do produtor rural também mobiliza comissão

O endividamento do produtor rural e a busca de alternativas de financiamento são outros temas que estão na pauta da Comissão de Política Agropecuária. Nesse sentido, foi aprovada a realização de duas audiências públicas propostas pelo deputado Fabiano Tolentino (PPS). Uma delas é para debater a securitização agrícola, visando encontrar soluções para resolver o problema do endividamento do produtor rural; outra é para discutir mecanismos de financiamento das emergências sanitárias das atividades avícolas, especialmente o Fundo de Emergência Sanitária para a Avicultura (Funamig).

Em sua justificativa, o parlamentar ressalta que a criação do fundo é uma exigência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mas a contribuição a ele não é compulsória e sim espontânea, o que gera desequilíbrios, pois embora nem todos os associados contribuam, quase todos recorrem ao fundo em caso de necessidade. Por isso, o parlamentar defende que a contribuição passe a ser compulsória para todos os produtores do setor e propõe a audiência com o objetivo de abrir um canal de interlocução com a Assembleia Legislativa, de forma que sejam ouvidos todos os envolvidos, em busca de uma solução.

Jovens camponeses – De autoria do deputado Rogério Correia (PT), foi aprovado requerimento de audiência pública para debater as conclusões e propostas de ações e políticas públicas destinadas aos jovens do campo, aprovadas no III Festival da Juventude Rural de Minas Gerais.

O evento foi realizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-MG) entre os dias 3 e 5 de março, em Sarzedo (RMBH), com a participação de 700 jovens camponeses de todas as regiões do Estado. Na ocasião, foram debatidos temas como educação, saúde, cultura, acesso à informação, trabalho e lazer, entre outros aspectos “necessários e indispensáveis ao estímulo à permanência da juventude no campo”, no dizer do parlamentar. O deputado ressaltou a necessidade de incrementar políticas públicas voltadas para os jovens no campo, de forma a “assegurar a sucessão na agricultura familiar”, visando garantir a segurança alimentar das populações urbana e rural.

Visita à Ceasa – A comissão aprovou também a realização de uma visita técnica à Diretoria Executiva da CeasaMinas. O requerimento é de autoria do deputado Nozinho (PDT) e o objetivo é conhecer as diretrizes e projetos propostos pela nova administração da central de abastecimento, em especial o Mercado Livre do Produtor, sob responsabilidade do Governo do Estado. Ao mesmo tempo, a visita terá o objetivo de apresentar à diretoria da Ceasa a nova composição da comissão.

Outras visitas e audiências

Na mesma reunião, a comissão aprovou as seguintes visitas técnicas também com o objetivo de apresentar a sua nova composição e conhecer as demandas das entidades: à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaemg), ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), à Epamig e à Federação de Agricultura de Minas Gerais (Faemg). Além dessas, haverá também uma visita técnica para apresentar a sua nova composição e conhecer a experiência de propriedades beneficiadas com a Bolsa Verde. Esses requerimentos são assinados pelos deputados Inácio Franco (PV), Nozinho, Emidinho Madeira e Fabiano Tolentino.

Os mesmos parlamentares são também autores de requerimentos para a realização de audiências públicas destinadas a discutir a situação da equinocultura e da avicultura no Estado, o impacto da crise hídrica sobre produtores rurais e suas cadeias produtivas, bem como os entraves à preservação da água; e para discutir as políticas públicas para a agricultura familiar e a estrutura da nova Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

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