A nova composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi comunicada na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (4/3/15). As indicações são feitas pelas lideranças de cada bloco parlamentar, cabendo ao presidente da ALMG informá-las aos demais deputados no Plenário.

Os membros efetivos indicados pelo bloco formado pelos deputados que apoiam o governador são os deputados Rogério Correia (PT), Durval Ângelo (PT) e Gilberto Abramo (PRB). Os suplentes são os deputados Ivair Nogueira (PMDB), Leonídio Bouças (PMDB) e Cristiano Silveira (PT). Já pelo Bloco Verdade e Coerência, formado por deputados de oposição, foram indicados como efetivos os deputados Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e Gustavo Corrêa (DEM). Os suplentes são os deputados Carlos Pimenta (PDT) e Dilzon Melo (PTB).

Por fim, o Bloco Compromisso com Minas Gerais, formado por parlamentares independentes, indicou como membros efetivos da Comissão de Ética os deputados Agostinho Patrus Filho e Tiago Ulisses, ambos do PV. Os suplentes são os deputados Thiago Cota (PPS) e Glaycon Franco (PTN).

A Comissão de Ética da ALMG tem várias atribuições previstas no artigo 4º da Resolução 5.207, de 2002. Entre elas estão, por exemplo, auxiliar o presidente na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Assembleia; instruir processo contra deputado e elaborar projeto de resolução que importe sanção ética que deva ser submetida ao Plenário; ou ainda apresentar projeto de lei, projeto de resolução ou outra proposição em matéria de sua competência.

Outras comissões – Também foram designados em Plenário, após as indicações das lideranças de cada bloco, os membros efetivos e suplentes de 16 comissões especiais para emitir parecer sobre Propostas de Emenda à Constituição (PEC) – da PEC 1/15 a PEC 16/15, nesta ordem – e ainda de outra comissão especial para emitir parecer sobre a Indicação 5/15.

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