Mais quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) elegeram nesta terça-feira (24/2/15) seus presidentes e vices para o biênio 2015-2017. Foram definidos ainda o dia e o horário em que cada comissão realizará semanalmente sua reunião ordinária. São ao todo 21 comissões permanentes, faltando apenas a definição do comando em quatro delas.

A eleição de presidente e vice é necessária para que as comissões possam começar efetivamente a trabalhar. As comissões são grupos de deputados que opinam sobre os projetos em tramitação na ALMG, orientando as votações no Plenário. Essas estruturas especializadas têm também outras atribuições, como realizar estudos, fiscalizar os atos do governo, promover visitas, audiências e debates sobre temas de interesse da sociedade.

Nesta terça (24), realizaram reuniões especiais para eleger seus presidentes as Comissões de Participação Popular; de Política Agropecuária e Agroindustrial; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Cultura. Esse mesmo procedimento será realizado nesta quarta-feira (25) pelas Comissões de Minas e Energia (Plenarinho III, às 10 horas); de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (Plenarinho I, às 10 horas); e de Direitos Humanos (Plenarinho IV, às 14 horas). A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, que ainda não agendou reunião especial para eleger seu presidente, fecha a lista de comissões permanentes da ALMG.

A composição das comissões segue o critério da proporcionalidade entre os blocos parlamentares formados para o biênio, conforme prevê o Regimento Interno da ALMG. Foram designados em Plenário, após indicação dos líderes, cinco membros efetivos e cinco suplentes para 18 delas, além de sete parlamentares efetivos e sete suplentes para as três comissões que têm um número maior de integrantes: Administração Pública; Constituição e Justiça; e Fiscalização Financeira e Orçamentária.

O bloco parlamentar de apoio ao governador, ainda sem nome, é formado por 32 deputados de sete partidos (PT, PMDB, PCdoB, PR, PTdoB, PRB e Pros). Já o bloco independente, nomeado Compromisso com Minas Gerais, é formado por 23 parlamentares de dez partidos (PV, PSD, PPS, PSB, PTN, PSC, PEN, PHS, PMN e PTC). Por fim, o bloco de oposição, intitulado Verdade e Coerência, é formado por 22 deputados de cinco partidos (PSDB, PTB, PDT, PP e DEM).

Até o momento, são sete comissões comandadas por parlamentares do bloco que apoia o governo, outras sete lideradas por deputados independentes e três sob o comando da oposição. Veja a seguir as comissões que se reuniram nesta terça (24):