A partir desta segunda-feira (23/2/15), têm início os eventos de lançamento do Parlamento Jovem de Minas nos municípios participantes do projeto. Desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais, o Parlamento Jovem estará presente em 40 cidades em 2015. A iniciativa, que neste ano tem a adesão de 14 novos municípios, tem o objetivo de estimular a formação política de estudantes do ensino médio.

Segundo Leandra Martins de Oliveira, uma das coordenadoras do Parlamento Jovem, cada cidade tem um formato para esse lançamento. “Normalmente é uma solenidade na câmara municipal, podendo ser em uma reunião ordinária ou em um evento à parte”, explica. A servidora da Escola do Legislativo da ALMG esclarece que são convidados para o lançamento as escolas participantes do projeto, autoridades, comunidade local e demais envolvidos. Depois dessa etapa, serão realizadas oficinas de formação para os alunos.

Os estudantes vão discutir neste ano o tema “Segurança Pública e Direitos Humanos” - pela primeira vez, a escolha foi feita pelos próprios alunos. O assunto promete provocar discussões acaloradas entre os participantes do projeto, uma vez que o Brasil ainda apresenta índices de criminalidade elevados e os jovens são as maiores vítimas da violência.

Como mostra o diagnóstico Mapa da Violência de 2013, os homicídios são a principal causa de morte de jovens de 15 a 24 anos no Brasil e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas. Dados do Ministério da Saúde mostram que 52,63% dos 52.198 mortos por homicídios em 2011 no País eram jovens. Desse total de vítimas, 71,44% eram negros e 93,03% eram do sexo masculino.

Projeto forma uma rede de educação legislativa

No Parlamento Jovem de Minas, as câmaras municipais mobilizam escolas do ensino médio e fazem parcerias com universidades, órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil para a implementação do projeto, formando uma extensa rede de formação política e educação legislativa em todo o Estado.

Na etapa municipal, os estudantes, com o auxílio de monitores das câmaras municipais, estudam o tema do projeto, debatem, elaboram e votam proposições de ação. A etapa regional fica sob a coordenação de municípios polo, com representantes das outras cidades vizinhas. Já a etapa estadual, realizada em Belo Horizonte, reúne representantes de todos os municípios e regiões participantes, sob a coordenação da Escola do Legislativo e da PUC Minas.

Ao final da etapa estadual, os estudantes votam propostas de ação para o poder público e de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema estudado. O documento final com as propostas aprovadas é entregue à Comissão de Participação Popular da ALMG, que o analisa, emite um parecer e propõe um encaminhamento.