Para organizar o ciclo de debates que vai abordar reforma política e participação da mulher nos espaços decisórios, foi realizada uma reunião preparatória na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta quinta-feira (5/2/15). O evento vai marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março).

A reunião, conduzida pela deputada Rosângela Reis (Pros), contou com a participação de outras cinco deputadas que integram a bancada feminina na ALMG: Celise Laviola (PMDB), Ione Pinheiro (DEM), Cristina Corrêa, Geisa Teixeira e Marília Campos (as três do PT).

Os participantes da reunião enfatizaram a necessidade de mobilizar as mulheres mineiras e alavancar as pautas sobre maior participação feminina na política. A deputada Rosângela Reis propôs a formação de uma comissão especial para abordar as questões relacionadas à mulher. Ela também destacou a intenção de que o debate seja interiorizado, ampliando as discussões em cidades-polo do Estado.

Há ainda a proposta de que, ao final das discussões, seja elaborado um relatório, a ser levado ao Congresso Nacional, com sugestões para uma reforma política que concretize a efetiva participação feminina nos espaços de poder.

Em relação à reforma política, foram defendidos o financiamento público das campanhas eleitorais e a alternância de poder, considerados fundamentais para mudar “a concepção patriarcal do poder político”. A ausência de mulheres na Mesa da ALMG também foi alvo de críticas. O exemplo da Bolívia, cuja reforma teria garantido maior presença feminina no Parlamento, foi citado como modelo a ser seguido.

Também esteve em discussão a violência contra a mulher, sobretudo em âmbito familiar. Algumas militantes destacaram que a ausência feminina em instâncias decisórias é também uma forma de violência.

Outro alvo de críticas foi a recomendação do Ministério Público (MP) para que as maternidades públicas comuniquem o nascimento de filhos de mães usuárias de drogas. O assunto foi tema de audiência da Comissão de Segurança Pública no dia 27 de janeiro.

Ao final da reunião, decidiu-se que na próxima semana serão realizados dois novos encontros. O primeiro, na terça-feira (10), reunirá membros de uma comissão formada nesta quinta (5), com o objetivo de formatar uma proposta do ciclo de debates, com sugestão de nomes de palestrantes e temas a serem abordados. A segunda reunião será na quinta-feira (12), com o objetivo de discutir as propostas apresentadas por esse grupo.

Presenças - A reunião contou com representantes de diversos movimentos sociais: Consórcio Mulheres das Gerais, Conselho Estadual da Mulher e Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (ambos vinculados à Sedese), Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Defensoria Pública, Rede Afro LGBT, Marcha Mundial das Mulheres, Sindicatos Único da Educação (Sind-UTE) e dos Professores (Sinpro-MG), Centrais Única dos Trabalhadores (CUT-MG) e dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Conselho Regional de Psicologia, Prefeitura de Contagem, Coordenadorias da Mulher de Nova Lima e Lagoa Santa e movimento Quem Luta Educa, entre outros.