A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na tarde desta sexta-feira (19/12/14), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/12, da deputada Liza Prado (Pros), que cria a Região Metropolitana de Uberlândia (Triângulo Mineiro).

O relator, deputado Elismar Prado (PT), opinou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo nº 2, que apresentou. No seu entendimento, o substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não coincide com as conclusões do estudo produzido pelo Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia. “Os estudos indicam a viabilidade de implementação de uma região metropolitana, e não de uma aglomeração urbana, motivo pelo qual apresentamos novo texto que retoma o intuito da proposição original”, justificou.

O parlamentar frisou, ainda, que “a criação de regiões metropolitanas para fomentar o desenvolvimento regional permite a gestão de problemas e a criação de soluções atentas às peculiaridades locais, o que é imprescindível em um Estado de grandes dimensões como Minas Gerais. "Isso permite maior diálogo e interação entre os municípios e maior proximidade dos gestores com o Governo do Estado”, afirma, no parecer.

Região pode ter dois colares metropolitanos

O texto original do PLC 32/12 cria a Região Metropolitana de Uberlândia, que abrangeria também os municípios de Araguari, Monte Alegre de Minas, Prata, Indianópolis, Veríssimo, Campo Florido, Tupaciguara e Canápolis.

O substitutivo nº 2 prevê a criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, formada pelos municípios de Araguari, Araxá, Campina Verde, Campo Florido, Frutal, Guimarânia, Ituiutaba, Iturama, Monte Carmelo, Patos de Minas, Patrocínio, Pirajuba, Prata, Perdizes, Sacramento, Uberaba e Uberlândia.

Além disso, esse novo texto prevê dois colares metropolitanos, para fins de planejamento, organização e execução das funções públicas de interesse comum:

Colar Metropolitano 1: Abadia dos Dourados, Água Comprida, Araporã, Centralina, Conquista, Coromandel, Cachoeira Dourada, Canápolis, Capinópolis, Cascalho Rico, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Delta, Douradoquara, Estrela do Sul, Fronteira, Grupiara, Indianópolis, Iraí de Minas, Itapagipe, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Pedrinópolis, Planura, Romaria, Santa Juliana, São Francisco de Sales, Tupaciguara e Veríssimo.

Colar Metropolitano 2: Arapuá, Carneirinho, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Cruzeiro da Fortaleza, Gurinhatã, Ibiá, Ipiaçu, Lagoa Formosa, Limeira do Oeste, Matutina, Pratinha, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Serra do Salitre, São Gotardo, Tapira, Tiros e União de Minas.

O substitutivo nº 1 propõe a criação da Aglomeração Urbana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, formada pelos mesmos municípios listados no projeto original. Conforme o artigo 48 da Constituição Estadual, aglomeração urbana é o “agrupamento de municípios limítrofes que apresentam tendência à complementaridade das funções urbanas que exija planejamento integrado e recomende ação coordenada dos entes públicos”.

Deputada defende descentralização do poder

A deputada Liza Prado destacou que a Região Metropolitana do Triângulo é um sonho antigo. Ela disse que, durante seu mandato, realizou mais de 15 audiências públicas sobre o tema, consultando 66 municípios e mobilizando prefeituras, Governo do Estado e universidades para a elaboração do PLC 32/12.

Segundo a parlamentar, como muitos municípios do Triângulo estão longe da Capital, a descentralização do poder, por meio da criação da região metropolitana, se faz necessária. “Os municípios poderão trabalhar de forma compartilhada para resolver problemas semelhantes entre si. Além disso, muitos recursos do Governo Federal são direcionados apenas às regiões metropolitanas. O projeto teve apoio maciço da sociedade e trará maior desenvolvimento econômico à região”, defendeu.

O deputado Luiz Henrique (PSDB) disse acreditar que o Triângulo ganhará muito com o planejamento que acontecerá a partir da implementação da região metropolitana. A deputada Maria Tereza Lara (PT) disse entender que o projeto faz parte de um compromisso maior que todos os parlamentares têm na construção de uma sociedade melhor.

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