A busca pela construção de um mundo melhor, o enfrentamento das desigualdades e o apoio às minorias pautaram o discurso do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PP), na tarde desta terça-feira (16/12/14), no Plenário. A Reunião Ordinária foi interrompida para que o parlamentar fizesse um discurso de agradecimento e um balanço dos seus 20 anos de mandato parlamentar. Várias homenagens foram feitas ao presidente na cerimônia, que contou com a presença de diversos deputados e autoridades e muitas pessoas lotando as galerias do Plenário.

O presidente Dinis Pinheiro destacou que seu ideal sempre foi melhorar a vida daqueles que contam com poucos recursos e oportunidades. Ele destacou que aprendeu com seu pai, Tonico Pinheiro, que foi vereador e prefeito em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que a política é edificante por ser capaz de mudar a vida da sociedade. “Esse tempo na Assembleia foi movido pela fé, pelo entusiasmo e pelo amor a Minas Gerais”, afirmou.

O parlamentar destacou ações desenvolvidas na 17ª Legislatura, como o Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, a implantação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a aprovação das Leis 21.144, de 2014, que criou o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso, e 21.121, de 2014, que instituiu o passe-livre para idosos e pessoas com deficiência nos ônibus intermunicipais. Ele também citou medidas de austeridade enquanto esteve à frente da ALMG, como o fim do auxílio-moradia para deputados que possuem imóveis na RMBH, a extinção da ajuda de custo (14º e 15º salários) para os parlamentares e o fim do pagamento pela presença em reuniões extraordinárias de Plenário. Ele disse que deixa o Parlamento mineiro com o sentimento de dever cumprido.

“Essa despedida promete novos encontros no cenário político. O resultado eleitoral adverso não diminuiu minha satisfação com a generosidade do povo mineiro”, disse, referindo-se à derrota nas eleições para vice-governador. O presidente Dinis Pinheiro falou ainda que sua experiência política tem sido engrandecedora e prometeu intensificar o trabalho nos municípios.

Homenagens - Durante a cerimônia, um vídeo com depoimentos de lideranças, amigos e familiares contou um pouco da trajetória política de Dinis Pinheiro. Também houve apresentações da Orquestra Jovem Viola das Gerais, do coral dos alunos da Escola Estadual Professor Leon Renault e dos alunos da Escola Estadual Jornalista Jorge Paes Sardinha. Além disso, houve uma performance da menina Giulia Torres, de quatro anos.

O presidente Dinis Pinheiro recebeu da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare) uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. Diversas faixas de agradecimento foram colocadas nas galerias do Plenário.

Antes do início da cerimônia, o parlamentar foi saudado no Hall das Bandeiras com show de fogos, revoada de pombos e balões, chuva de papel picado e apresentações musicais. Ele foi recebido por representantes de associações comunitárias, grupos da terceira idade, crianças e educadores de creches e escolas públicas da RMBH, além de políticos de diferentes municípios.

Trajetória política de Dinis Pinheiro

Durante a cerimônia no Plenário, diversos parlamentares parabenizaram o presidente Dinis Pinheiro pelo seu trabalho. Eles enfatizaram que o deputado terá um futuro promissor e que essa não foi uma despedida definitiva. O 1º- vice-presidente da ALMG, deputado Ivair Nogueira (PMDB), salientou que Dinis Pinheiro implantou uma nova forma de gerir a ALMG. “O povo se aproximou da Assembleia. A instituição fez a interiorização de seus trabalhos de forma mais ampla. A partir disso, melhorou o prestígio da Casa”, destacou.

Segundo o deputado André Quintão (PT), a ALMG nunca abriu tanto espaço para que os segmentos excluídos fossem ouvidos, opinião corroborada pelo deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB). O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) salientou que o presidente Dinis Pinheiro é responsável por um período muito frutífero do Parlamento Mineiro.

Os deputados Wander Borges (PSB), Liza Prado (Pros), Gil Pereira (PP), Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Gustavo Corrêa (DEM), Luiz Henrique (PSDB), Duarte Bechir (PSD), Ulysses Gomes (PT) e Rômulo Viegas (PSDB) ressaltaram a admiração e o respeito por Dinis Pinheiro e agradeceram pelo aprendizado e pelo convívio com ele.

O 3º-secretário da ALMG, deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT), relembrou o início da carreira de Dinis Pinheiro, quando chegou de Ibirité (RMBH) e construiu sua trajetória pública. A deputada Luzia Ferreira (PPS) destacou a simplicidade de Dinis Pinheiro. “Essa é uma grande qualidade em um País que se ressente de lideranças”, disse. O deputado Carlos Pimenta (PDT) ressaltou que Dinis Pinheiro tem postura, credibilidade e laços familiares importantes, o que sustentará sua vida pública.

O deputado Antonio Lerin (PSB) falou que Dinis Pinheiro soube conquistar amigos enquanto deputado estadual. Para o 2º-vice-presidente da ALMG, deputado Hely Taqüinio (PV), Dinis é um vencedor. “Cresceu muito desde que chegou aqui, sempre buscando a justiça social”, disse. O 1º-secretário da ALMG, deputado Dilzon Melo (PTB), enfatizou a transparência e a honestidade de Dinis Pinheiro. Segundo o deputado Célio Moreira (PSDB), o próximo presidente da Assembleia deve ter Dinis Pinheiro como exemplo.

Para o deputado Romel Anízio (PP), Dinis Pinheiro teve a oportunidade de conhecer todo o Estado e ouvir a voz dos mineiros. O deputado Bonifácio Mourão (PSDB) afirmou que ele ainda terá muitas realizações pessoais. O deputado Arlen Santiago (PTB) destacou o carisma do presidente. Já o deputado Cássio Soares (PSD) enfatizou que Dinis Pinheiro sempre esteve acessível a todos.

O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) disse que Dinis Pinheiro é um construtor da democracia. O deputado Carlos Mosconi (PSDB) também o parabenizou, assim como os deputados Sebastião Costa (PPS) e Paulo Guedes (PT). O deputado Zé Maia (PSDB) enfatizou que a história de Dinis marcará o Parlamento Mineiro.

O deputado Paulo Lamac (PT) salientou que o presidente conduziu com muita tranquilidade e determinação os trabalhos na ALMG, mesmo nos momentos de tensão e de posicionamentos divergentes. O deputado Lafayette de Andrada (PSDB) concordou com essa afirmação, assim como os deputados Vanderlei Miranda (PMDB) e Rogério Correia (PT).

Atuação pautada pelo fortalecimento do Legislativo

Dinis Pinheiro exerce seu quinto mandato consecutivo na ALMG, tendo sido o deputado estadual mais votado de Minas Gerais nas eleições de 2006 e 2010. Em 1994, quando se elegeu aos 27 anos, foi o deputado mais jovem de Minas Gerais. Na Mesa da ALMG, foi 1º-secretário entre 2007 e 2011. Foi eleito presidente da ALMG em fevereiro de 2011 e reeleito para o cargo dois anos depois.

Entre março de 2011 e abril de 2013, foi presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital, período em que buscou fortalecer a autonomia do Poder Legislativo, liderando a apresentação ao Senado de Proposta de Emenda à Constituição ampliando as competências das Assembleias. Também liderou o movimento pela renegociação das dívidas dos Estados com a União, que culminou com a aprovação da Lei Complementar 148, sancionada pela presidente Dilma Roussef no dia 26 de novembro.

Como presidente da ALMG, também encabeçou a Campanha Assine + Saúde, que reuniu quase 2 milhões de assinaturas para a elaboração de um projeto de lei que obrigue o Governo Federal a aplicar 10% de sua receita corrente bruta na saúde pública.

Dinis Pinheiro foi também o autor de vários projetos de lei aprovados na ALMG e já transformados em normas jurídicas. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 3.396/12, que deu origem à Lei 20.470, de 2012, instituindo 18 de novembro como o Dia do Barroco Mineiro e 2014 como o ano de comemoração do bicentenário de Aleijadinho. O PL 637/07 deu origem à Lei 18.030, de 2009, criando o ICMS Solidário, que ampliou os repasses da arrecadação do ICMS para os municípios mais pobres. Já o PL 2.122/11 deu origem à Lei 19.823, de 2011, criando a Bolsa Reciclagem, incentivo financeiro para catadores de material reciclável.

Presenças – Compuseram a mesa da cerimônia a defensora pública geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard; a presidente do Tribunal de Contas do Estado, Adriene Andrade; a esposa de Dinis Pinheiro, Adriana Moreira Pinheiro; o procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt; o secretário de Estado de Saúde, José Geraldo de Oliveira Prado; o deputado federal Weliton Prado (PT-MG); os deputados Ivair Nogueira, Hely Tarqüinio e Alencar da Silveira Jr.; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Herbert José Almeida Carneiro; o conselheiro do Tribunal de Contas José Alves Viana; e o vereador Wellington Magalhães.