Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 3/12/14
Deputados enfatizaram importância de que sejam votadas proposições como o PL 5.494/14, que reduz imposto sobre o etanol.
03/12/2014 - 19:43Votações 1
A deputada Luzia Ferreira (PPS) destacou a necessidade de iniciar as votações de projetos que estão na ordem do dia do Plenário. Ela disse respeitar a obstrução, que faz parte do processo legislativo. Apesar disso, para a parlamentar, são incompreensíveis as atitudes de parlamentares do PT e do PMDB, que, segundo ela, impedem a votação mesmo havendo projetos de interesse de trabalhadores. Luzia informou que toda a bancada do seu partido se encontrava presente para discutir as questões da pauta. Em outro momento, ela saudou os populares presentes nas galerias do Plenário e disse que todas as manifestações são importantes. Em aparte, o deputado Rogério Correia (PT) afirmou que seu partido é favorável à votação do Projeto de Lei (PL) 5.165/14, que beneficia servidores do Ministério Público. Segundo ele, para que o projeto seja votado, matéria sobre a redução do ICMS sobre o etanol deve ser retirada da pauta de votações.
Iniciativas
O deputado Luiz Henrique (PSDB) ressaltou que, apesar de não ter sido reeleito, agradece a votação que obteve nas últimas eleições. Ele fez um balanço do seu mandato, destacando que sua atuação se concentrou, sobretudo, no Vale do Jequitinhonha. Em seu pronunciamento, o parlamentar citou diversas iniciativas das quais participou. Luiz Henrique destacou que foi relator do PL 3.948/13, que tratou da absorção das fundações educacionais de ensino superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), e que se tornou lei. Ele disse que essa ação engrandeceu a unidade de ensino. Em aparte, o deputado Wander Borges (PSB) explicou que não é possível pedir urgência para votação do PL 5.165/14, que beneficia servidores do Ministério Público, neste momento. Também em aparte, o deputado Bosco (PTdoB) parabenizou o trabalho desempenhado pelo parlamentar Luiz Henrique neste mandato.
Votações 2
O deputado Gustavo Valadares (PSDB) também falou sobre a importância de votar os projetos que estão na ordem do dia do Plenário. Ele disse que os parlamentares, que compõem o bloco de oposição ao atual Governo do Estado, utilizam diferentes instrumentos regimentais para impedir a realização das votações das proposições. Para o deputado, as objeções devem ser demonstradas com o voto e não interrompendo o trabalho do Legislativo. Gustavo Valadares citou a relevância de se apreciar o PL 5.494/14, que reduz o ICMS sobre o etanol. Ele disse que os parlamentares da oposição não querem apreciar esse projeto, alegando desconhecer os impactos dessa aprovação. O deputado salientou ainda que todos os estados do Brasil vivem uma situação de dificuldade financeira. Em aparte, o deputado Rogério Correia (PT) disse que muitos projetos são apresentados pelo PSDB como uma forma de revanchismo por causa dos resultados das últimas eleições.
Votações 3
O deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) disse estar envergonhado porque a Assembleia Legislativa não votou nada nos últimos meses. O deputado enfatizou que as lideranças devem dialogar para que o trabalho avance na ALMG. Ele afirmou que existem muitos projetos de lei importantes em pauta e que precisam ser apreciados e citou como exemplos matéria, de sua autoria, que determina aplicação de recursos na pesquisa agropecuária e também o PL 5.494/14, do governador, que reduz imposto sobre o etanol. Segundo Arantes, apesar de o Governo Federal ter inicialmente estimulado investimentos no biodiesel e no etanol, as ações foram interrompidas porque não interessam à Petrobras. De acordo com ele, quem investiu nesses combustíveis teve problemas. Arantes enfatizou que, com o projeto, tentam reverter a situação do etanol no Estado. Em aparte, o deputado Arlen Santiago (PTB) disse que seu partido está presente e quer que as votações aconteçam.
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