O contrato de repasse de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente para a segunda edição do projeto Cidadania Ribeirinha foi assinado nesta quinta-feira (27/11/14) pelo 1º-secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dilzon Melo (PTB), e representantes do Banco do Brasil. A assinatura do convênio, que prevê recursos da ordem de R$ 744 mil, já disponíveis a partir da próxima semana, aconteceu na sala de reuniões do Plenário, com a presença também do secretário-geral da Mesa, Carlos Navarro. Devido à sua importância social e ao sucesso da primeira edição, que começou em 2011, o Cidadania Ribeirinha foi um dos 19 projetos selecionados entre aproximadamente 240 inscritos em todo o País.

O Cidadania Ribeirinha integra o Direcionamento Estratégico da ALMG e contempla comunidades que vivem às margens do Rio São Francisco em municípios do Norte de Minas com os menores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Na primeira edição, as cidades beneficiadas foram Itacarambi, Manga, Matias Cardoso e Pedras de Maria da Cruz. Nesta nova edição, os municípios contemplados serão Januária e São Francisco, também no Norte de Minas, às margens do Velho Chico.

Além dos recursos do Ministério do Meio Ambiente, o contrato celebrado prevê uma contrapartida de R$ 185 mil da ALMG. O planejamento das ações que serão implementadas em 2015, inclusive com a participação das comunidades ribeirinhas na seleção das atividades, começa já em dezembro.

Reconhecimento - O deputado Dilzon Melo lembrou que a garantia de recursos para a segunda edição do projeto é um reconhecimento da sua importância. “É uma iniciativa da Assembleia de Minas que deu certo e por isso não pode parar. Estamos em um momento de crise, de contenção de gastos, mas um projeto social como esse não pode ser visto apenas por esse ângulo. Além de entender as dificuldades de sobrevivência da população ribeirinha, o projeto também enfoca a preservação do meio ambiente e do rio que é um símbolo nacional”, destacou o parlamentar.

O gerente-geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil em Belo Horizonte, Antônio Eustáquio da Silveira, disse que a instituição também se sente honrada em poder ajudar como agente financeiro responsável pelo repasse dos recursos. “Esses recursos com certeza chegam em momento oportuno, pois a região, que já é muito carente, sofre ainda mais os efeitos dessa seca prolongada”, apontou.

Antônio Eustáquio sugeriu ainda que outras iniciativas semelhantes da ALMG possam ser apoiadas pela Fundação Banco do Brasil, já que a instituição se faz presente em todo o País. Também acompanharam a assinatura do contrato o gerente de Relacionamento da Agência Setor Público do BB, Márcio José do Amaral, e o gerente da mesma agência, Delmindo Luiz Rosa.

Cursos aliam geração de renda e preservação do meio ambiente

O objetivo da ALMG com o Cidadania Ribeirinha é, em linhas gerais, promover a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a redução da pobreza e da desigualdade nas comunidades ribeirinhas e a proteção do patrimônio cultural são-franciscano. Para isso, foi organizada uma série de cursos profissionalizantes que buscam aliar a geração de renda com a preservação do meio ambiente, sempre em consonância com a realidade e as demandas encontradas em cada comunidade atendida.

Dessa forma, o Cidadania Ribeirinha chega ao final deste ano com quatro módulos do curso de desenvolvimento sustentável concluídos. Foram organizados ainda quatro seminários temáticos e dezenas de ações comunitárias, sempre com o envolvimento de vários parceiros institucionais e a mobilização de lideranças para que outras soluções também possam ser viabilizadas, garantindo o efeito multiplicador das ações.

Foram mais de mil inscritos nos cursos do projeto em 2014, como o programa de capacitação de professores da rede pública em empreendedorismo social, desenvolvido em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Outro módulo, em fase de conclusão, se deu com a parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), voltado para atividades agrícolas, pastoris, agroindustriais, de promoção social e de turismo, sempre com o foco na sustentabilidade.

Lideranças - O gestor do Cidadania Ribeirinha, Márcio Santos, lembra que o projeto tem ainda a dimensão de formar lideranças nas próprias comunidades ribeirinhas, que atuam como replicadores do conhecimento sobre novas possibilidades de geração de renda. E com a experiência da primeira edição e o aporte de novos recursos, o Cidadania Ribeirinha será potencializado, segundo ele, com a contratação de um profissional de campo, instrutores especializados e mobilizadores sociais.

“Pretendemos trabalhar mais focados, ampliando nossa presença no meio rural e garantindo o efetivo envolvimento de quem está nas margens dos cursos hídricos e depende deles”, afirmou.