Perseguição política a servidores ligados ao ex-prefeito de Ervália (Zona da Mata), Edson Rezende, pode ser a causa da impugnação de concurso público realizado no município em 2005 e do processo de anulação de outro certame realizado em 2011. A denúncia foi apresentada por vereadores e servidores daquela cidade em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta quarta-feira (2/7/14).

De acordo com o presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), autor do requerimento que motivou o debate, a sentença proferida pela juíza de Ervália, Daniele Viana da Silva, contém alegações subjetivas, contraditórias e inverídicas, o que comprovaria as razões politicas da impugnação. O parlamentar citou nominalmente os aprovados que teriam ligações familiares com o ex-prefeito, sendo que a maior parte deles pediu exoneração ou sequer tomou posse.

Outro ponto que causou indignação no deputado Durval Ângelo é o fato de a juíza ter usado como argumento para a impugnação a aprovação de prestadores de serviço da prefeitura, o que provaria influência do então prefeito no concurso. “Daqui a pouco quem for contratado não vai poder fazer o concurso sob a alegação de influência”, ironizou.

O deputado ainda questionou o fato de a sentença mencionar supostas fraudes em provas e gabaritos sem sequer terem sido feitas perícias no material mencionado. “Cerca de 150 servidores estão sendo vítimas de perseguição política do atual prefeito. E o pior: ele tem certeza de que o concurso de 2011 também será impugnado, uma vez que já está realizando processo seletivo para contratações temporárias para os cargos em que ainda existem concursados”, salientou.

Os vereadores Robson Rodrigo de Freitas, Agostinho Cal de Souza Neto e Jacqueline Rezende relataram a preocupação dos servidores municipais. Segundo eles, a perseguição política imposta pelo atual prefeito, Nauto Euzébio da Silva, tem tornado Ervália uma cidade sem lei. Há casos de pessoas com problemas de saúde por conta do medo de perderem o emprego. “O comércio da cidade está parado. As pessoas estão evitando gastar por nem saber se irão receber o próximo salário”, afirmou Robson Rodrigo.

Ex-prefeito diz que situação quer cassar seus direitos políticos

A composição de equipes do programa de saúde da família e do sistema de ensino da cidade foram as razões apresentadas pelo ex-prefeito de Ervália, Edson Rezende, para a realização dos concursos públicos de 2005 e 2011. Ele destacou que a cidade já foi referência regional no atendimento de saúde e que jamais demitiu servidores por razões políticas. “O atual prefeito, ao contrário, está certo de que as provas de 2011 também serão anuladas. Além de prejudicar servidores, eles querem me proibir de me candidatar nas próximas eleições”, disse.

O deputado Sargento Rodrigues (PDT) considerou as denúncias gravíssimas. Para ele, mais preocupante que a perseguição política é a falta de ação do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Infelizmente ainda se faz política de forma provinciana. E isso passa a falsa impressão de que o País está perdido e que a situação jamais irá mudar. O Judiciário precisa ser firme para que não haja injustiças ou desesperança da população”, pediu.

Para o deputado Paulo Lamac (PT), Ervália é uma cidade onde as relações políticas são extremadas. Ele ainda criticou a suposta perseguição política empreendida pelo prefeito.

Contraditório – Os deputados Duarte Bechir (PSD), Sebastião Costa (PPS) e Rômulo Viegas (PSDB) lamentaram o fato de o prefeito não comparecer à audiência ou mandar representantes, uma vez que consideraram importante ouvir os dois lados. Para eles, é notório que se trata de um embate político. Eles ainda questionaram o ex-prefeito Edson Rezende sobre processos contra ele e a relação de parentesco com servidores prejudicados com a anulação do concurso.

Ao final, foram aprovados requerimentos do deputado Durval Ângelo para o envio das notas taquigráficas da reunião ao Ministério Público e a todos os convidados da audiência. De autoria do deputado Rômulo Viegas, foi aprovado requerimento para que a prefeitura informe seus gastos com pessoal e se estes se enquadram nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Consulte o resultado da reunião.