A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) fez uma nova visita à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), nesta quinta-feira (5/6/14), para discutir o aperfeiçoamento do plantão virtual da Polícia Civil (PC). O pedido para a reunião foi dos deputados João Leite (PSDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Cabo Júlio (PMDB).

O presidente da comissão, deputado João Leite, e o vice, deputado Sargento Rodrigues, foram recebidos pelo secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz; pelo comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Márcio Martins Sant'Ana; pelo chefe da Polícia Civil, delegado Oliveira Santiago Maciel; e por delegados da Capital e do interior.

O plantão virtual, por meio do uso ostensivo de tecnologias, pretende reduzir os deslocamentos de policiais militares de um município a outro para registrar ocorrências em delegacias onde funcionam plantões regionalizados, tornando o trabalho mais eficaz, diminuindo o tempo das ocorrências e economizando recursos públicos.

Ubá (Zona da Mata) foi a primeira cidade a implementar o projeto piloto, em outubro do ano passado, atendendo a 27 municípios da região. A cidade está servindo de parâmetro para outras três que já colocaram o projeto em execução. Na visita, um relatório passado por autoridades locais indicou que, com o plantão virtual, houve economia de 12 mil quilômetros de deslocamento da Polícia Militar. Isso possibilitou que viaturas rodassem menos e economizassem com gastos em manutenção e combustível, bem como evitou acidentes em rodovias. De acordo com o deputado Sargento Rodrigues, só no ano passado, foram três acidentes com viaturas em deslocamentos no Estado.

Para o deputado João Leite, o plantão virtual "tem sido uma experiência exitosa e que mostra a determinação das polícias em trabalhar de modo integrado, resultando em uma maior eficácia na prestação de serviços de segurança pública à sociedade mineira”. As outras três cidades que já receberam o projeto são Muriaé (Mata), Governador Valadares e Guanhães (ambas no Rio Doce). A meta é expandir gradualmente o plantão virtual, chegando a 54 regionais e alcançando todo o Estado até 2015.

Plantão regionalizado da Polícia Civil é criticado

O comandante-geral da Polícia Militar fez uma avaliação do plantão virtual. Segundo ele, o projeto é uma alternativa, mas não é uma solução. Ele acredita que o objetivo principal precisa ser a reativação de plantões de delegacias em várias cidades de Minas, que deixaram de funcionar após a implantação do plantão regionalizado da Polícia Civil, adotado em 2011.

Sargento Rodrigues concordou com Márcio Sant'Ana. Para ele, o plantão regionalizado é a origem de todo o problema. O deputado cobrou do chefe da Polícia Civil a reativação de algumas delegacias no interior. Oliveira Santiago disse que vai trabalhar nesse sentido e frisou que é importante, no entanto, fazer uma rearticulação interna do efetivo e da logística.

Essa foi a sexta reunião da Comissão de Segurança Pública para tratar do assunto. Ficou acertado um novo encontro para o dia 18 de junho. As corporações do Estado vão apresentar necessidades tecnológicas e levantar deficiências para implementação do plantão virtual em outras cidades de Minas. O objetivo também será reunir informações, por meio de delegados regionais e comandantes da PM, para uma futura tomada de decisão sobre a reativação de delegacias no interior.

Videoconferências - Desde a implantação do plantão virtual, os policiais militares que atendem a uma ocorrência preenchem o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) e fazem contato com a delegacia de plantão mais próxima, por meio de videoconferência, para definir os próximos passos da ocorrência.

O plantão virtual utiliza telefone e programas como o Skype, que permitem ao delegado interrogar a distância acusados, vítimas e testemunhas. A partir dessa comunicação, já é feito o preenchimento do relatório, sem necessidade de presença física do policial militar. Segundo a assessoria do deputado João Leite, alguns policiais chegavam a se deslocar até 400 quilômetros por conta do plantão regionalizado.