Promoção da cidadania, tratamento correto de resíduos sólidos, ampliação do saneamento e a preservação das bacias hidrográficas. Alternativas para a conciliação de temas como esses, aparentemente desconectados, nas políticas públicas, com a participação ativa da sociedade, foram discutidas nesta quinta-feira (5/6/14) em Januária, cidades às margens do Rio São Francisco, no Norte de Minas.

Os debates aconteceram durante o Seminário de Resíduos Sólidos, no auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc) daquela cidade, durante mais uma rodada de ações do Cidadania Ribeirinha, projeto que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove visando a promover a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a redução da pobreza e da desigualdade nas comunidades ribeirinhas e a proteção do patrimônio cultural são-franciscano.

O evento é uma parceria da ALMG com as prefeituras de Januária e Pedras de Maria da Cruz e terá continuidade nesta sexta-feira (6), com quatro oficinas ao longo do dia, no mesmo local. Os participantes do encontro que trabalham com a gestão ou a execução de serviços na área de resíduos sólidos terão nas oficinas a chance de trocar experiências e compartilhar informações.

O Cidadania Ribeirinha, que integra o Direcionamento Estratégico da ALMG, contempla populações de 12 localidades de quatro municípios mineiros banhados pelo rio, todas no Norte de Minas: Itacarambi, Manga, Matias Cardoso e Pedras de Maria da Cruz. Esses municípios foram escolhidos por apresentarem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as cidades banhadas pelo São Francisco em Minas Gerais.

Abertura - Diante de um auditório lotado, o 3º vice-presidente da Assembleia de Minas, deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), abriu a programação destacando a necessidade de uma política bem estruturada de tratamento dos resíduos sólidos para o desenvolvimento da sociedade. Ele enfatizou, ainda, o papel fundamental desempenhado pelos trabalhadores que lidam diariamente com esta atividade, como garis, lixeiros e catadores de material reciclável.

Para exemplificar, o parlamentar lembrou a recente greve dos lixeiros durante o Carnaval no Rio de Janeiro, fato que deixou a cidade à beira do caos. “Há muito que os catadores são colocados à margem da sociedade. O trabalho que eles realizam é vital para a saúde social, ambiental, econômica e material de um povo”, afirmou.

O parlamentar também lembrou a íntima correlação do tema com os problemas de saúde ainda enfrentados pela população brasileira. “Estudos que indicam que a cada R$ 1 investido em saneamento economizamos R$ 5 em saúde”, apontou. “Temos que tratar a questão do saneamento de forma consorciada entre os municípios, com as prefeituras se unindo sob a lógica da proteção de nossas bacias hidrográficas”, apontou.

Além de promover uma reflexão social e política em torno de questões relacionadas ao lixo, o seminário busca justamente estimular a cooperação entre prefeituras, comunidades e catadores para a gestão dos resíduos sólidos, como forma de contribuir para a preservação do Velho Chico.

Além do deputado, a abertura do seminário contou também com os pronunciamentos dos prefeitos de Januária, Manoel Jorge de Castro; de Pedras de Maria da Cruz, Sebastião Carlos Chaves de Medeiros; e de Itacarambi, Ramon Campos.

Palestras - Na sequência aconteceu a parte técnica do evento, com uma sequência de palestras e debates. Guilherme Romero Fonseca, do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), organização não-governamental ligada a projetos de gestão ambiental, fez um panorama dos resíduos sólidos no Brasil, em Minas e, mais especificamente, no Norte de Minas, com o enfoque da possibilidade da construção de uma agenda compartilhada de responsabilidades.

Depois, o promotor de Janaúba, Daniel Castro, tratou dos desafios e oportunidades para a implementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos no Brasil. A coleta seletiva como tecnologia da gestão de resíduos sólidos, com a ótica da participação cidadã na responsabilidade ambiental, foi abordada pela pesquisadora, doutora em Engenharia e Economia Solidária, Jacqueline Rutkowski. Já a articulação entre comunidades e o poder público no Norte de Minas para o tratamento dos resíduos sólidos foi o tema tratado conjuntamente por Janaelle Cristina Neri Almeida, do Insea, e Roger Carvalho, do Conselho Municipal de Saúde de Januária.

O tom lúdico do evento foi dado pela exposição conjunta de Gilberto Warley Chagas, da coordenação nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, e de Mônica Martins de Godoy Fonseca, psicanalista e mestre em Analise e Modelagem de Sistemas Ambientais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Entre os tópicos, uma abordagem psicanalítica da correlação entre resíduos sólidos e restos afetivos.

Cursos - Até dezembro, o Cidadania Ribeirinha também oferece, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), 40 cursos com foco em atividades agrícolas, pastoris, agroindustriais, de promoção social e de turismo. A capacitação busca beneficiar 500 moradores dos quatro municípios contemplados nessa primeira fase do projeto, que começou ainda em 2011 e deve se encerrar no fim deste ano.