Com o objetivo de fortalecer os circuitos turísticos do Estado, foi lançada, nesta quarta-feira (4/6/14), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Frente Parlamentar pela Valorização e Fortalecimento dos Circuitos Turísticos (Frente Pró-Turismo). Na solenidade, ocorrida no Salão Nobre, o deputado Rômulo Veneroso (PV), responsável pela iniciativa, disse que o desejo é que o movimento contribua para melhorar o setor em Minas.

Para o parlamentar, há uma dívida histórica com o turismo no Estado. Ele destacou, no entanto, que a área avançou nos últimos 20 anos, por meio de várias ações, como a criação dos circuitos turísticos em Minas. O deputado ressaltou, ainda, o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Assembleia, nos últimos anos, por meio da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo.

Aumentar o ICMS Turístico (de 0,1% para 0,5%) é uma das ações apontadas por Rômulo Veneroso como meio de fortalecer o setor. Atualmente, o imposto é repassado a 158 municípios mineiros que trabalham estrategicamente a gestão turística. Para ele, outras medidas necessárias são a maior promoção dos circuitos turísticos mineiros, a aprovação de uma lei geral para o setor e a criação de um fundo estadual para a área. O parlamentar lembrou que a discussão sobre esses assuntos se intensificará em um debate público a ser realizado na ALMG em 6 de agosto.

O deputado falou, ainda, sobre o potencial brasileiro na área. Segundo ele, um estudo realizado em 184 países colocou o Brasil em 6º lugar, em um ranking que considera, entre outros pontos, a quantidade de investimentos públicos e privados. “O setor, cujo impacto no PIB este ano atingirá 9,5%, é importante para o desenvolvimento da vida de todos os cidadãos”, acrescentou.

Reconhecimento ao setor – A subsecretária de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo e Esporte, Silvana Nascimento, disse que a Frente é um reconhecimento ao setor, considerado por ela importante para a geração de empregos e renda. Silvana apresentou um histórico da política de turismo do Estado. Ela destacou o ano de 2003, quando os circuitos turísticos foram institucionalizados pelo Governo de Minas. “Isso foi feito antes do Ministério do Turismo, assim, passamos a ser modelo na regionalização do setor”, salientou.

A presidente da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais (Fecitur), Daly Batista, elogiou a criação da Frente. “Que traga bons frutos e excelentes resultados para nós”, desejou. Ela falou sobre mudanças que precisam ser feitas para aprimorar a área. “Necessitamos de uma secretaria forte para que possa realizar ações nas mais diversas regiões de Minas”, pontuou. Daly acredita que o fomento do Governo de Minas é fundamental. Para ela, é preciso que o Conselho Estadual de Turismo retome suas visitas no interior. A presidente da Fecitur e a subsecretária de Turismo também defenderam uma lei geral e a criação de um fundo estadual para o setor mineiro.

Os deputados Luiz Henrique (PSDB) e Agostinho Patrus Filho (PV) concordaram a proposta de aumento do ICMS Turístico. Luiz Henrique disse que acredita no turismo como atividade que mais distribui riqueza. Já Agostinho Patrus Filho afirmou que, com a Frente, será possível conseguir “inúmeros avanços”. O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), por sua vez, acredita que o lançamento da Frente Pró-Turismo seja um “momento histórico” na Assembleia.

Ao final da reunião, o deputado Rômulo Veneroso anunciou que a primeira reunião de trabalho será no dia 18 de junho. “Iremos dar o pontapé inicial para elaborar o calendário de ações para este ano”, ressaltou. A solenidade da ALMG contou, também, com a presença de representantes de setores privados e públicos ligados ao turismo mineiro.