Depoimento sem Dano é tema de reunião nesta sexta-feira (16)

Comissão de Participação Popular vai debater, às 14h30, no Auditório, a implantação da sala de audiências especias.

09/05/2014 - 14:39

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, nesta sexta-feira (16/5/14), reunião com convidados para debater a implantação da sala de audiências especiais por meio da metodologia do projeto Depoimento Sem Dano ou Inquirição Especial de Crianças e Adolescentes, no Centro Integrado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte. A reunião, solicitada pelo presidente da comissão, deputado André Quintão (PT), está marcada para as 14h30, no Auditório.

Na ocasião da aprovação do requerimento, o parlamentar afirmou que essa sala de audiências é uma luta antiga do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), mas a metodologia do Depoimento Sem Dano poderia causar constrangimento profissional a psicólogos. “Os depoimentos de crianças e adolescentes serão coletados por psicólogos nessa sala monitorada, mas os profissionais não se sentem à vontade em serem um terceiro ente envolvido no contato com essas vítimas. Queremos um debate para que os crimes contra os jovens sejam apurados sem nenhuma polêmica”, explicou.

Foram convidados para a reunião o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos Andre Mariani Bittencourt; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Wagner Wilson Ferreira; os presidentes do Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região, Roberto Chateaubriand Domingues; do Conselho Regional do Serviço Social - Cress 6ª Região, Leonardo David Rosa Reis; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, Márcia Regina Alves; e da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - São Paulo/SP, Elisabete Borgianni; e a assistente social judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Márcia Emísia Jacinto Barbosa.