A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reúne na próxima quarta-feira (7/5/14) para debater a necessidade de atualização das normas mineiras relativas ao uso, à produção, ao comércio, ao armazenamento, ao transporte, à aplicação e à fiscalização de agrotóxicos. A reunião, marcada para as 15 horas, no Auditório, atende requerimento dos deputados Antonio Lerin (PSB) e Antônio Carlos Arantes (PSDB).

Segundo o gabinete do deputado Antônio Carlos Arantes, a audiência partiu de uma solicitação da Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Cerrado (Adicer), que propõe um debate sobre a revisão da lei mineira de agrotóxicos. A legislação estadual está centrada na Lei 10.545, de 1991, que dispõe sobre produção, comercialização e uso de agrotóxicos, e no Decreto 41.203, de 2000, que aprova o regulamento dessa lei.

Foram convidados para a reunião o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais, Marcílio de Sousa Magalhães; os secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alceu José Torres Marques; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Luiz Coelho Merlo; de Saúde, José Geraldo de Oliveira Prado; e de Fazenda, Leonardo Colombini; o subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos; o superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda, Anderson Aparecido Félix.

Também foram convidados a presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Zuleika Stela Chiacchio Torquetti; o diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Altino Rodrigues Neto; o presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos, Emílio Elias Mouchrek Filho; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva; o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões.

Ainda foram convidados o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg), Ronaldo Scucato; o presidente executivo da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários, Henrique Mazotini; o presidente da Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Centro Oeste e Sul de Minas, Laeis Lima Oliveira; e o presidente da Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Cerrado (Adicer), Mário César de Oliveira.